Questão #103230 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #103229 · Direito Geral
Sobre o Regime Especial de Previdência do Servidor Público, NÃO é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #103228 · Direito Geral
Em se tratando de Mandado de Segurança, a medida liminar somente terá eficácia pelo prazo de:
Resolver questão →Questão #103226 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta quanto à jurisdição voluntária e contenciosa.
Resolver questão →Questão #103224 · Direito Geral
O ato administrativo composto distingue-se do ato complexo:
Resolver questão →Questão #103223 · Direito Geral
O termo legal da falência é:
Resolver questão →Questão #103222 · Direito Geral
São figuras intervenientes da Letra de Câmbio:
Resolver questão →Questão #103220 · Direito Geral
Ato infracional, definido no art. 103 e seguintes da Lei n.º 8.069/90, é a prática:
Resolver questão →Questão #103219 · Direito Geral
As causas cíveis de menor complexidade cuja competência para conciliação, processo e julgamento estão afetas aos Juizados Especiais Cíveis são, entre outras, as açôes:
Resolver questão →Questão #103218 · Direito Geral
Tratando-se de serviço público, não se inclui entre os encargos do concessionário:
Resolver questão →Questão #103217 · Direito Geral
O objetivo do ato administrativo deve ser:
Resolver questão →Questão #103216 · Direito Geral
O laudo de exame pericial é:
Resolver questão →Questão #103215 · Direito Geral
O ônus da impugnação especificada, que determina que cabe ao réu manifestar-se precisamente sobre os fatos narrados de forma correta na inicial, não se aplica:
Resolver questão →Questão #103212 · Direito Geral
Conforme redação que lhe deu a Lei nº 12.010/09, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece, entre outros, como princípios a serem observados na aplicação das medidas de proteção e socioeducativas:
Resolver questão →Questão #103211 · Direito Geral
Os prazos para contestar e para recorrer:
Resolver questão →Questão #103210 · Direito Geral
Havendo litisconsortes com procuradores diferentes, conta-se em dobro o prazo para a oposição de embargos do devedor?
Resolver questão →Questão #103209 · Direito Geral
Art. 1º Esta lei disciplina o uso da Internet para difusão de informaçôes, comunicação pessoal e empresarial, bem como as atividades econômicas e relaçôes jurídicas.Art. 2º Antes de iniciar suas atividades, a empresa de comercial…
Resolver questão →Questão #103208 · Direito Geral
O direito de defesa ou resposta do réu, pode assumir aspecto de exceção, com efeito suspensivo do processo.Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #103207 · Direito Geral
Quanto ao âmbito territorial interno de eficácia, a norma jurídica classifica-se em:
Resolver questão →Questão #103203 · Direito Geral