Questão #103211

Direito Geral — Direito em Geral

Os prazos para contestar e para recorrer:

A são contados em quádruplo e em dobro, respectivamente, para a Fazenda Pública, para os litisconsortes com diferentes procuradores e para o Ministério Público; B são contados em quádruplo e em dobro, respectivamente, para a Fazenda Pública e para o Ministério Público, e somente em dobro para os litisconsortes com diferentes procuradores; C são contados em dobro para a Fazenda Pública, para os litisconsortes com diferentes procuradores e para o Ministério Público na condição de parte; D são contados em dobro e em quádruplo, respectivamente, para a Fazenda Pública, para o Ministério Público na condição de parte e para os litisconsortes com diferentes procuradores;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?