Questão #103202 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #103201 · Direito Geral
Cobrar impostos sobre papel destinado exclusivamente à impressão de jornais periódicos e livros é vedado:
Resolver questão →Questão #103200 · Direito Geral
AS DECISÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL:
Resolver questão →Questão #103199 · Direito Geral
A passagem de fios elétricos de alta tensão sobre propriedade particular caracteriza caso de:
Resolver questão →Questão #103194 · Direito Geral
Mario, proprietário da lavanderia WAWA, faz dolosamente afirmação falsa e omite informação relevante sobre a qualidade e desempenho de seus serviços para a consumidora Joana, professora aposentada com 71 anos de idade, que em raz…
Resolver questão →Questão #103193 · Direito Geral
Conforme estabelece a Constituição Federal quanto aos Direitos Sociais, em relação a categoria dos trabalhadores domésticos, é CORRETO afirmar que é assegurado aos mesmos:
Resolver questão →Questão #103192 · Direito Geral
Cumprindo previsão da Constituição de 1988, relacionada aos direitos e deveres individuais e coletivos, foi instituído o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) que dispôe sobre a proteção do consumidor, introduzindo gra…
Resolver questão →Questão #103191 · Direito Geral
MMXX É UMA SOCIEDADE DE QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. UM DE SEUS SÓCIOS FOI EXCLUÍDO DO CONTRATO SOCIAL, MEDIANTE DELIBERAÇÃO DOS DEMAIS. ESSE ATO PODE SER DEVIDAMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL SOMENTE SE:
Resolver questão →Questão #103190 · Direito Geral
Cuida-se de ação de reparação de danos proposta pelos pais de vítima fatal de atropelamento, contando à época do evento 16 (dezesseis) anos de idade.A sentença julgou parcialmente procedente o pedido para condenar o réu a pagar u…
Resolver questão →Questão #103186 · Direito Geral
Os juros moratórios:
Resolver questão →Questão #103185 · Direito Geral
Os conceitos abrangidos pelos vocábulos " mulher honesta", "dignidade", " decoro", constantes de alguns tipos penais, dizem com :
Resolver questão →Questão #103184 · Direito Geral
Proposta ação indenizatória contra o Estado, a Fazenda Pública deixou transcorrer o prazo para denunciar à lide o funcionário público responsável pelo dano. Deve o juiz:
Resolver questão →Questão #103183 · Direito Geral
Quando Juiz Federal de um Estado proferir sentença condenando a União Federal a fazer ou não fazer,
Resolver questão →Questão #103182 · Direito Geral
O pedido do autor, deduzido em sua petição inicial, compreende que elementos:
Resolver questão →Questão #103181 · Direito Geral
João foi denunciado como incurso nas sançôes do artigo 171 "caput" do Código Penal por ter induzido a erro um número considerável de pessoas, obtendo, assim, vantagem ilícita representada por vultosa quantia em dinheiro. Dez dias…
Resolver questão →Questão #103178 · Direito Geral
As alíquotas do IPI:
Resolver questão →Questão #103177 · Direito Geral
Aquele que, não sendo parte no processo, sofrer turbação ou esbulho na posse de seus bens por ato de apreensão judicial, pode requerer a manutenção ou a restituição da coisa através de:
Resolver questão →Questão #103176 · Direito Geral
O artigo 82 do Código Civil exige, para a validade do ato jurídico, que o agente seja capaz. Tal disposição legal configura a exigência de que o agente
Resolver questão →Questão #103175 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #103173 · Direito Geral