Questão #103260 · Direito Geral
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Questão #103258 · Direito Geral
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #103256 · Direito Geral
Os atos processuais serão públicos, salvo quando determinar o interesse social, e realizar-se-ão nos dias úteis no horário:
Resolver questão →Questão #103253 · Direito Geral
Constitui-se circunstância agravante dos crimes tipificados no Código de Defesa do Consumidor:
Resolver questão →Questão #103252 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #103251 · Direito Geral
A decadência, causa extintiva da punibilidade, somente se aplica à ação penal
Resolver questão →Questão #103250 · Direito Geral
O direito de preempção caducará, se a coisa for móvel, não se exercendo nos três dias, e, se for imóvel, não se exercendo nos trinta subsequentes àquele em que o comprador tiver afrontado o vendedor.Segundo o entendimento da dout…
Resolver questão →Questão #103247 · Direito Geral
De acordo com a Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006, tem-se como um dos princípios institucionais da Defensoria Pública a:
Resolver questão →Questão #103246 · Direito Geral
Exclui a culpabilidade
Resolver questão →Questão #103245 · Direito Geral
São hipóteses de desapropriação por interesse social, dentre outras:
Resolver questão →Questão #103244 · Direito Geral
São requisitos de ordem objetiva para o livramento condicional do réu:
Resolver questão →Questão #103243 · Direito Geral
Sobre a desapropriação por interesse social, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #103242 · Direito Geral
João lesionou o próprio corpo com o intuito de haver indenização da companhia de seguro. Neste caso:
Resolver questão →Questão #103239 · Direito Geral
No artigo 5º, a Constituição Federal brasileira arrola os direitos e garantias individuais do cidadão. Sobre o tema, considere as seguintes afirmativas:1. Os direitos e garantias fundamentais só podem ser modificados pelo poder c…
Resolver questão →Questão #103238 · Direito Geral
Quando a sentença condenatória for contrária ao texto expresso da lei penal ou à evidência dos autos é cabível:
Resolver questão →Questão #103237 · Direito Geral
Em matéria de execução fiscal, o prazo para a oposição dos embargos à execução será de:
Resolver questão →Questão #103236 · Direito Geral
O proibido de comerciar que exercer o comércio:
Resolver questão →Questão #103235 · Direito Geral
Conforme conceituação da CLT: (assinale a correta)
Resolver questão →Questão #103234 · Direito Geral
De conformidade com o Código de Processo Civil:
Resolver questão →Questão #103231 · Direito Geral