Questão #103551 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #103549 · Direito Geral
Em relação à ação civil pública é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #103547 · Direito Geral
Considerando os casos em que a anistia pode ser concedida em caráter limitado, assinale a única afirmação errada.
Resolver questão →Questão #103544 · Direito Geral
Assinale a assertiva verdadeira quanto aos efeitos dos recursos.
Resolver questão →Questão #103543 · Direito Geral
A origem da ideia de Poder Constituinte e a consequente distinção entre poder constituinte e poderes constituídos é atribuída a
Resolver questão →Questão #103542 · Direito Geral
Segundo a orientação jurisprudencial da Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, contratação de servidor público, após a Constituição Federal de 1988:
Resolver questão →Questão #103541 · Direito Geral
A revogação do ato administrativo, editado pelo Poder Executivo, pode ser feita:
Resolver questão →Questão #103540 · Direito Geral
Acerca dos efeitos da sentença penal condenatória, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #103536 · Direito Geral
Assinale a alternativa que corresponde integralmente à disciplina constitucional acerca do tema:
Resolver questão →Questão #103535 · Direito Geral
Assinale a opção correta.Na garantia da proteção integral à criança e ao adolescente, o ECA - Lei n. 8.069/90 - define criança e adolescente:
Resolver questão →Questão #103534 · Direito Geral
Assinale a opção correta;Sobre o desaforamento do julgamento pelo júri, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #103530 · Direito Geral
No aspecto criminal, as sentenças são chamadas de subjetivamente plúrimas quando
Resolver questão →Questão #103529 · Direito Geral
A prova da quitação de tributos, quando exigível, será feita por certidão negativa, sendo dispensável na seguinte situação:
Resolver questão →Questão #103528 · Direito Geral
No processo trabalhista o prazo dos embargos à execução é de:
Resolver questão →Questão #103527 · Direito Geral
A Constituição do Estado de São Paulo poderá ser emendada mediante proposta:
Resolver questão →Questão #103526 · Direito Geral
Em causa de menor complexidade (valor até 50 ORTN) em que são interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes a União, autarquias e empresas públicas, da sentença cabe, por força da Lei Federal 6.830, embargos …
Resolver questão →Questão #103524 · Direito Geral
Considere as afirmaçôes seguintes, relacionadas ao processo nos tribunais:I. Suscitar a instauração do incidente de jurisprudência é faculdade de qualquer juiz e da parte.II. Só o juiz pode solicitar a instauração do incidente de…
Resolver questão →Questão #103523 · Direito Geral
Relativamente ao mandado de segurança,
Resolver questão →Questão #103522 · Direito Geral
Julgue as afirmaçôes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta;I - quando homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público, o arquivamento do inquérito civil im…
Resolver questão →Questão #103521 · Direito Geral