Questão #103544

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a assertiva verdadeira quanto aos efeitos dos recursos.

A No ordenamento brasileiro, todos os recursos têm efeito suspensivo, a fim de assegurar o direito subjetivo do vencido. B Todos os recursos possuem efeito devolutivo, existente quando houver pedido de reexame da decisão. C O juízo de retratação é inerente à interposição de qualquer recurso, atribuindo ao julgador a possibilidade de rever sua decisão. D Com o efeito suspensivo transfere-se a um órgão jurisdicionalmente superior o exame da matéria anteriormente decidida, não impedindo os efeitos da sentença.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?