Questão #103583 · Direito Geral
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Questão #103581 · Direito Geral
Quanto a responsabilidade do Presidente da República, considere as assertivas abaixo.I. Nas infraçôes penais comuns será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, ou perante o Senado Federal, nos crimes de re…
Resolver questão →Questão #103580 · Direito Geral
Considere as seguintes assertivas:I. O ato administrativo vinculado pode ser revogado pela Administração Pública, com eficácia ex nunc.II. A revogação de um ato administrativo pelo Poder Judiciário pode ocorrer apenas em razão de…
Resolver questão →Questão #103579 · Direito Geral
A falência de sociedade integrante de grupo de subordinação
Resolver questão →Questão #103578 · Direito Geral
SÃO DIREITOS SOCIAIS, NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA:
Resolver questão →Questão #103574 · Direito Geral
Leia os itens abaixo e, nos termos da Lei n.º 8.666/93, assinale a alternativa em que aparecem hipóteses de dispensa de licitação.I. Casos de guerra ou grave perturbação da ordem.II. Para contratação de profissional de qualquer s…
Resolver questão →Questão #103573 · Direito Geral
As autorizaçôes de exploração de instalaçôes portuárias públicas de pequeno porte são concedidas aos:
Resolver questão →Questão #103572 · Direito Geral
O assistente do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #103571 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #103567 · Direito Geral
Renato, servidor público federal, mantém sob sua chefia imediata, em função de confiança, seu primo Luís. Diante dessa situação, marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #103566 · Direito Geral
Sobre as regras da prescrição, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #103565 · Direito Geral
O advogado do autor pediu reconsideração de decisão interlocutória, que favoreceu o réu no curso da instrução processual, tendo o apelo sido atendido. O advogado do réu, inconformado, deverá
Resolver questão →Questão #103564 · Direito Geral
Os estacionamentos localizados nas ruas públicas cujo o uso enseje pagamento à administração pública constituem
Resolver questão →Questão #103561 · Direito Geral
A letra de câmbio e o cheque sacados contra o próprio emitente, sem indicação de data de cobrança são ordens de pagamento
Resolver questão →Questão #103559 · Direito Geral
Em uma ação penal pública, a presença do advogado em audiência:
Resolver questão →Questão #103558 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #103557 · Direito Geral
Julgue as afirmaçôes seguintes, assinalando a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #103555 · Direito Geral
Vários Deputados, em número constitucional suficiente, apresentam à Câmara dos Deputados projeto de Emenda Constitucional, propondo transformar o Estado Federal Brasileiro, em estado unitário:
Resolver questão →Questão #103554 · Direito Geral
Pela teoria do órgão, entende-se que a vontade da pessoa jurídica manifesta-se por meio dos agentes que compôem os órgãos de sua estrutura. Por esta teoria, a vinculação da vontade órgão e agente se dá mediante:
Resolver questão →Questão #103552 · Direito Geral