Questão #103520 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #103519 · Direito Geral
A sucessão de bens de estrangeiros situados no Brasil será regulada
Resolver questão →Questão #103518 · Direito Geral
"A" confessou dever a "B", por instrumento particular subscrito por duas testemunhas, a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Também por instrumento particular "B" cedeu seu crédito a "C". "C" notificou "A" da cessão por meio …
Resolver questão →Questão #103513 · Direito Geral
Na culpa consciente, o agente
Resolver questão →Questão #103512 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #103511 · Direito Geral
Aponte a afirmação incorreta no que concerne ao fenômeno da substituição processual:
Resolver questão →Questão #103506 · Direito Geral
A pena de multa, nos crimes relacionados a licitaçôes, não poderá superar o seguinte percentual do contrato licitado ou celebrado com dispensa ou inexigibilidade de licitação:
Resolver questão →Questão #103505 · Direito Geral
A lei tributária aplica-se ao ato ou fato pretérito, em qualquer caso, quando
Resolver questão →Questão #103504 · Direito Geral
É correto dizer-se que, quando o agente produz dolosamente um incêndio, mas logo depois, para salvar do sinistro um terceiro, vem a sacrificar a vida de outra pessoa:
Resolver questão →Questão #103503 · Direito Geral
Equiparam-se aos filhos de qualquer condição, mediante declaração escrita do segurado e prova de que sobrevivem às custas deste, na qualidade de dependentes,
Resolver questão →Questão #103502 · Direito Geral
O avalista do emitente de uma nota promissória
Resolver questão →Questão #103501 · Direito Geral
O agente que, executando um roubo mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, atira na vítima e, por "aberratio ictus", mata o comparsa, comete
Resolver questão →Questão #103500 · Direito Geral
São modalidades de exclusão do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #103499 · Direito Geral
A aprovação das leis complementares depende do apoio da maioria absoluta dos parlamentares, o que significa que tem de haver para a aprovação voto favorável:
Resolver questão →Questão #103496 · Direito Geral
No caso iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário
Resolver questão →Questão #103495 · Direito Geral
O Direito Ambiental é norteado, dentre outros, pelos princípios da prevenção, da educação e da reparação de danos. Tendo em vista o que dispôe a Lei nº 9.605/98, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F …
Resolver questão →Questão #103494 · Direito Geral
O MERCADO COMUM DO SUL - MERCOSUL:
Resolver questão →Questão #103493 · Direito Geral
Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito pelo lançamento. Quanto a este é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #103492 · Direito Geral
O processo perante o Juizado Especial Criminal orientar-se-á pelos seguintes critérios:
Resolver questão →Questão #103491 · Direito Geral