Questão #103578

Direito Geral — Direito em Geral

SÃO DIREITOS SOCIAIS, NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA:

A salário mínimo, salário máximo, aposentadoria e igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso; B a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados; C décimo terceiro salário, auxílio moradia, seguro-desemprego e de vida, salário-família e remuneração do trabalho diurno superior ao noturno; D greve de servidores e trabalhadores, aviso prévio e gozo de férias anuais remuneradas com, no máximo, um terço a menos do que o salário normal.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?