Questão #103611 · Direito Geral
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Questão #103610 · Direito Geral
Com relação às gorjetas:I - Própria é a gorjeta dada pelo cliente ao empregado, em linha direta, sem a intermediação do empregador;II - Imprópria é a gorjeta dada pelo cliente ao empregado, por via indireta, através do empregador…
Resolver questão →Questão #103609 · Direito Geral
As medidas provisórias
Resolver questão →Questão #103608 · Direito Geral
DA REMUNERAÇÃO E DO SALÁRIO.
Resolver questão →Questão #103607 · Direito Geral
Na ação pública condicionada, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #103603 · Direito Geral
Considerando que o lançamento não pago no vencimento pode vir a ser inscrito em Dívida Ativa, o ato de controle que remete à inscrição tem natureza e alcance de fase integrativa:
Resolver questão →Questão #103602 · Direito Geral
Da Segurança Pública, conforme a Constituição de 1988, não constitui órgão:
Resolver questão →Questão #103601 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta sobre as entidades de previdência privada: conceito e finalidades, constituição e organização, à luz da Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #103600 · Direito Geral
Com relação a tributos, é vedado à União, exceto:
Resolver questão →Questão #103598 · Direito Geral
Segundo a Constituição Federal no inciso XIII do art. 7º., a duração semanal de trabalho normal não será superior a:
Resolver questão →Questão #103597 · Direito Geral
Em caso de declaração de desnecessidade de cargo público, é correto afirmar que o servidor que o ocupava:
Resolver questão →Questão #103596 · Direito Geral
O Jornal "X" exibiu parcialmente a fotografia de "A", adolescente envolvido em ato infracional, contra o patrimônio e pessoa, permitindo sua indentificação indireta. Nesse caso, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adol…
Resolver questão →Questão #103595 · Direito Geral
Depois de ordenado o arquivamento do Inquérito Policial pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial
Resolver questão →Questão #103594 · Direito Geral
O capital, nas sociedades anônimas, no Brasil:
Resolver questão →Questão #103590 · Direito Geral
No que trata da Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre a sua característica:
Resolver questão →Questão #103589 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #103588 · Direito Geral
Quando o cargo público é extinto ou é declarada a sua desnecessidade, o servidor público ocupante do mesmo será:
Resolver questão →Questão #103587 · Direito Geral
A Constituição Federal contempla uma figura de usucapião de área urbana que, diferentemente dos usucapiôes ordinário e extraordinário do Código Civil, além de outros requisitos,
Resolver questão →Questão #103586 · Direito Geral
O que acontecerá se o devedor, na ação monitória, não pagar (ou não entregar a coisa devida) nem oferecer embargos?
Resolver questão →Questão #103585 · Direito Geral