Questão #103764 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #103763 · Direito Geral
Laura é cidadã brasileira, solteira, corretora de imóveis, maior e capaz, filha única legítima de Carlos e Roberta, ambos ainda vivos. Seus pais são proprietários de um apartamento de luxo em área nobre da cidade onde habitam, em…
Resolver questão →Questão #103762 · Direito Geral
"X", QUE NÃO É FUNCIONÁRIO PÚBLICO, VALE-SE DE "Z", FUNCIONÁRIO, QUE AGINDO EM ERRO DO TIPO, COMPREENDE QUE O QUE SE LHE ENTREGARA NÃO TEM VALOR ECONÔMICO, ASSIM OCASIONANDO EVENTO DE CORRUPÇÃO PASSIVA COM VANTAGEM PARA ELE, "X".…
Resolver questão →Questão #103761 · Direito Geral
NO DIREITO BRASILEIRO A HIPOTECA:
Resolver questão →Questão #103760 · Direito Geral
No Direito Administrativo, há distinção entre ato jurídico e fato jurídico, visto que:
Resolver questão →Questão #103755 · Direito Geral
Diversamente do Diploma Civil de 1916, o atual Código Civil apresenta disposiçôes expressas acerca dos Títulos de Crédito. Com base no enunciado, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #103754 · Direito Geral
Assinale a opção correta acerca da Lei Estadual n.º 15.302/2004, que instituiu a carreira de agente de segurança socioeducativo.
Resolver questão →Questão #103753 · Direito Geral
ASSINALE A EXPRESSÃO CORRETA:
Resolver questão →Questão #103752 · Direito Geral
A sociedade comercial, com o seu contrato devidamente arquivado na Junta Comercial competente, pode ter superada a sua personalidade jurídica pela aplicação da teoria da desconsideração da personalidade social "Disregard Doctrine…
Resolver questão →Questão #103750 · Direito Geral
Assinale a opção falsa.No que concerne ao julgamento pelo Tribunal do Júri:
Resolver questão →Questão #103748 · Direito Geral
Em razão das fortes chuvas que assolaram determinada região do Estado, foi decretado estado de defesa pelo Presidente da República. Nos termos do que estabelece a Constituição Federal e legislação infraconstitucional pertinente, …
Resolver questão →Questão #103746 · Direito Geral
O hematoma, coleção de sangue decorrente de hemorragia interna
Resolver questão →Questão #103743 · Direito Geral
Segundo o artigo 28 do Código Civil, a sentença que determinará a abertura de sucessão provisória do ausente só produzirá efeito:
Resolver questão →Questão #103742 · Direito Geral
O crime hediondo:
Resolver questão →Questão #103741 · Direito Geral
O processo cautelar apresenta as características de:
Resolver questão →Questão #103740 · Direito Geral
A reabilitação prevista no Código Penal:
Resolver questão →Questão #103735 · Direito Geral
As atribuiçôes do Corregedor-Geral de Justiça, dos Juizes Corregedores e o disciplinamento das correiçôes e inspeçôes, serão definidos:
Resolver questão →Questão #103734 · Direito Geral
Das opçôes abaixo, apenas uma NÃO é definida pela Lei “Maria da Penha” como forma de violência doméstica e familiar contra a mulher. Assinale-a:
Resolver questão →Questão #103733 · Direito Geral
Segundo a Constituição brasileira de 1988, constitui receita partilhada entre os Municípios e a União o produto
Resolver questão →Questão #103732 · Direito Geral