Questão #103734

Direito Geral — Direito em Geral

Das opçôes abaixo, apenas uma NÃO é definida pela Lei “Maria da Penha” como forma de violência doméstica e familiar contra a mulher. Assinale-a:

A a violência física entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal; B a guarda compartilhada dos filhos; C a violência psicológica entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas açôes, comportamentos, crenças e decisôes, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação; D a violência sexual entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?