Questão #103731 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #103730 · Direito Geral
São princípios fundamentais da administração pública a legalidade e a supremacia do interesse público sobre o particular, sendo que:
Resolver questão →Questão #103725 · Direito Geral
O contrato entre as partes durou dez anos, com término em 01/02/2003. O empregado ajuizou protesto interruptivo de prescrição em 01/08/2004 quanto aos seus créditos de 13º salários não pagos por todo o período contratual. Em 01/0…
Resolver questão →Questão #103724 · Direito Geral
De acordo com o que preconiza o Código Civil Brasileiro:I. Se a pessoa física exercer sua profissão em diversos lugares, cada um deles constituirá domicílio para as relaçôes que lhe corresponderem.II. Os bens naturalmente divisív…
Resolver questão →Questão #103723 · Direito Geral
A sociedade comercial, classificada como "de pessoas", além dos elementos de ordem geral, comuns aos demais contratos, apresenta caracteres específicos, que constituem elementos essenciais de sua definição, e que são, principalme…
Resolver questão →Questão #103721 · Direito Geral
Considerando-se o instituto da tradição no direito civil, podemos afirmar que :
Resolver questão →Questão #103719 · Direito Geral
Qual das alternativas abaixo está composta apenas por recursos específicos do Processo do Trabalho?
Resolver questão →Questão #103718 · Direito Geral
No crime de lesão corporal de que resulta aborto (CP. art. 129, § 20, V) tem-se:
Resolver questão →Questão #103717 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.I) - O contrato de trabalho por ser bilateral é acordo de vontades e depende sempre de forma solene ou não defesa em lei.II) - Para sua validade, o contrato de trabalho exige que seu objetivo não se…
Resolver questão →Questão #103716 · Direito Geral
Indique a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #103715 · Direito Geral
Em tema de lei processual penal brasileira, o princípio reitor de sua eficácia no espaço é o da
Resolver questão →Questão #103714 · Direito Geral
O controle de Constitucionalidade no Brasil:
Resolver questão →Questão #103712 · Direito Geral
A extinção da hipoteca perante terceiros opera-se desde:
Resolver questão →Questão #103709 · Direito Geral
A República Federativa do Brasil constitui-se Estado Democrático de Direito e tem cinco princípios fundamentais.Entre esses princípios, encontram-se:
Resolver questão →Questão #103708 · Direito Geral
Nos processos de execução por quantia certa contra devedor solvente, a teoria da desconsideração da pessoa jurídica pode ser aplicada
Resolver questão →Questão #103707 · Direito Geral
Quanto ao conflito internacional que envolve o Brasil e o Canadá na OMC - Organização Mundial do Comércio, conhecido como Embraer - Bombardier, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #103706 · Direito Geral
Qual a afirmação correta?
Resolver questão →Questão #103705 · Direito Geral
Marque a única alternativa correta:
Resolver questão →Questão #103703 · Direito Geral
Os princípios gerais da atividade econômica, previstos na Constituição da República de 1988:
Resolver questão →Questão #103702 · Direito Geral