Questão #103797 · Direito Geral
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Questão #103796 · Direito Geral
No que se refere a projeto de lei, marque a alternativa correta:É uma proposição destinada a regular matérias disciplinadas ou disciplináveis em lei ordinária, em lei complementar, em decretos legislativos ou em resoluçôes, confo…
Resolver questão →Questão #103794 · Direito Geral
Quanto aos atos processuais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #103792 · Direito Geral
O território do Estado é elemento imprescindível para
Resolver questão →Questão #103790 · Direito Geral
A Política Nacional de Relaçôes de Consumo tem por objetivo:
Resolver questão →Questão #103789 · Direito Geral
A remissão concedida pelo representante do Ministério Público importa em:
Resolver questão →Questão #103788 · Direito Geral
O contrato de trabalho por prazo determinado, prorrogado mais de uma vez:
Resolver questão →Questão #103784 · Direito Geral
Qual o recurso que deve ser interposto contra o despacho que indefere in limine a reconvenção?
Resolver questão →Questão #103783 · Direito Geral
Pela obrigação tributária resultante de ato praticado com infração do contrato social, o sócio-gerente de sociedade por quotas de responsabilidade limitada
Resolver questão →Questão #103782 · Direito Geral
Resseguro é
Resolver questão →Questão #103781 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:As nulidades ocorridas na instrução do crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio (artigo 122 do CP) deverão ser arguidas:
Resolver questão →Questão #103780 · Direito Geral
A modalidade de transferência convencional da posse, onde há conversão da posse mediata em direta ou desdobramento da posse, sem que nenhum ato exterior ateste qualquer mudança na relação entre a pessoa e a coisa, denomina-se
Resolver questão →Questão #103779 · Direito Geral
No rito processual comum, o prazo para oferecer alegaçôes finais é de
Resolver questão →Questão #103775 · Direito Geral
Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente, caracteriza o crime de:
Resolver questão →Questão #103774 · Direito Geral
Se no curso da relação de emprego nova norma legal, imperativa, iniciar sua vigência, pode-se dizer corretamente que:
Resolver questão →Questão #103773 · Direito Geral
O espaço pertencente a União e designado como “faixa de fronteira”, considerado fundamental para a defesa do território nacional, constitui a faixa de até:
Resolver questão →Questão #103772 · Direito Geral
Quanto às medidas de urgência é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #103771 · Direito Geral
O crime de extorsão mediante sequestro, em sua modalidade simples, está consumado quando:
Resolver questão →Questão #103766 · Direito Geral
De acordo com as disposiçôes do Código Civil, os bens fungíveis são definidos como:
Resolver questão →Questão #103765 · Direito Geral