Questão #104090 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #104089 · Direito Geral
Mostra-se suscetível de cassação:
Resolver questão →Questão #104088 · Direito Geral
As terras devolutas pertencem
Resolver questão →Questão #104087 · Direito Geral
Em quantos anos prescreve o direito de cobrar o crédito tributário:
Resolver questão →Questão #104084 · Direito Geral
Sobre as provas ilícitas no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #104083 · Direito Geral
O poder constituinte derivado exercido pelo Congresso Nacional para reformar a Constituição:
Resolver questão →Questão #104082 · Direito Geral
Em relação aos contratos, a ausência do pressuposto pluralidade de partes é:
Resolver questão →Questão #104081 · Direito Geral
Os Erros comerciais:
Resolver questão →Questão #104080 · Direito Geral
Quando o réu é beneficiado com a multa substitutiva e deixa de pagá-la, mesmo quando executado e, caracterizada a solvência, venha a frustrar a execução, qual a consequência que lhe parece aplicável nos termos da lei de execução …
Resolver questão →Questão #104079 · Direito Geral
1ª. A inconstitucionalidade formal decorre da desconformidade do procedimento efetivamente utilizado para a elaboração legislativa em face do conteúdo de norma constitucional prescritiva do processo legislativo exigido para a ext…
Resolver questão →Questão #104076 · Direito Geral
A sentença de mérito transitada em julgado e proferida por Juiz absolutamente incompetente:
Resolver questão →Questão #104075 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #104074 · Direito Geral
Leis que organizem o Ministério Público da União e a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, são, respectivamente, de iniciativa privativa:
Resolver questão →Questão #104073 · Direito Geral
O procedimento sumário estabelecido pelo Código de Processo Civil não poderá ser adotado nas causas:
Resolver questão →Questão #104072 · Direito Geral
O corte de árvores, utilização de explosivos na construção civil e na extração de minerais, festejos populares, serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos e líquidos industriais, colocação de veículos de propaganda e/ou …
Resolver questão →Questão #104071 · Direito Geral
A afirmação de que será nulo de pleno direito todo o ato jurídico é correta quando :
Resolver questão →Questão #104070 · Direito Geral
Um estrangeiro, regularmente expulso do Brasil em 1990, em virtude de ter atentado contra a economia popular, deseja voltar ao país na qualidade de TURISTA. Qual o procedimento a ser tomado para que ele obtenha o visto necessário…
Resolver questão →Questão #104067 · Direito Geral
Marque a opção CORRETA em relação à suspensão do contrato de trabalho:
Resolver questão →Questão #104066 · Direito Geral
O exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculados a regime próprio de previdência social, se enquadra como segurado:
Resolver questão →Questão #104065 · Direito Geral