Questão #104071

Direito Geral — Direito em Geral

A afirmação de que será nulo de pleno direito todo o ato jurídico é correta quando :

A Praticados por pessoa relativamente incapaz. B For preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade. C Forem praticados por vício resultante de dolo, simulação ou fraude. D Forem praticados por vício resultante de erro, dolo, simulação ou fraude.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?