Questão #104064 · Direito Geral
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Questão #104062 · Direito Geral
Os Estrangeiros residentes no Brasil gozam de quase todos os direitos e deveres dos brasileiros. Há, contudo, limitaçôes previstas no nosso ordenamento jurídico. Assim sendo, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #104060 · Direito Geral
Assinale a afirmativa incorreta:
Resolver questão →Questão #104059 · Direito Geral
Se o querelante, em processo por crime de ação penal privada, deixar de formular pedido de condenação nas alegaçôes finais, o juiz deve
Resolver questão →Questão #104057 · Direito Geral
No Brasil cabe ao Judiciário decidir com força definitiva qualquer contenda sobre a aplicação do direito a um caso concreto. Assim, é válido afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #104054 · Direito Geral
Em relação aos defeitos dos atos jurídicos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #104053 · Direito Geral
I - Os impostos extraordinários poderão ser instituídos pela União, através de lei complementar, na iminência ou no caso de guerra externa, observando-se os princípios da irretroatividade e da anualidade.II - Compete privativamen…
Resolver questão →Questão #104052 · Direito Geral
A estabilidade do servidor público, nomeado por concurso público, ocorre em:
Resolver questão →Questão #104050 · Direito Geral
Considera-se prescrito o cheque
Resolver questão →Questão #104049 · Direito Geral
A prova do contrato de trabalho é feita:
Resolver questão →Questão #104046 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Absolvido em processo-crime porque teria agido sob o pálio da legítima defesa putativa, o réu é acionado pela vítima, no juízo cível, para haver indenização pelas lesôes sofridas. No seu modo de ver…
Resolver questão →Questão #104045 · Direito Geral
O Juiz Criminal, ao proceder ao interrogatório de um réu de 19 anos, não lhe nomeou CUrador; apenas afirmou que em face da dificuldade de encontrar mais um advogado que servisse de Curador, nomeou o defensor também com as funçôes…
Resolver questão →Questão #104043 · Direito Geral
No Direito Cambiário temos o instituto do ACEITE que, doutrinariamente, deve ser conceituado como:
Resolver questão →Questão #104041 · Direito Geral
Julgue os itens a seguir.I - Ao prescrever que o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei, o CP abrange o erro de tipo essencial, mas não o…
Resolver questão →Questão #104040 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #104037 · Direito Geral
Jean Martin naturalizou-se brasileiro há 3 anos e um dia deseja adquirir uma empresa jornalistica. Porém, seu advogado já lhe expôs que, de acordo com a nossa Constituição, ele ainda deverá aguardar certo prazo para adquirir tal …
Resolver questão →Questão #104034 · Direito Geral
O homicídio praticado sob coação a que o agente poderia resistir implica no reconhecimento:
Resolver questão →Questão #104032 · Direito Geral
O recurso cabível de decisão que indefere inicial fundada no reconhecimento da prescrição:
Resolver questão →Questão #104031 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta Nos contratos bilaterais nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro. Seus distratos faz-se:
Resolver questão →Questão #104029 · Direito Geral