Questão #104126 · Direito Geral
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Questão #104121 · Direito Geral
Usucapião têm origem no latim - usucapio (maneira de adquirir pela posse prolongada). Linguisticamente, há divergências acerca do gênero da palavra usucapião: masculino (Pequeno Vocabulário Ortográfico da Academia Brasileira de L…
Resolver questão →Questão #104120 · Direito Geral
Neste contexto, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #104119 · Direito Geral
INDIQUE QUAL A ÚNICA ALTERNATIVA QUE REPRESENTA OS DEVERES PRECÍPUOS DOS JUÍZES DO TRABALHO, ALÉM DAQUELES QUE DECORRAM DO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO:
Resolver questão →Questão #104118 · Direito Geral
Na execução por quantia certa contra devedor solvente, feita a penhora, de acordo com o Código de Processo Civil:
Resolver questão →Questão #104116 · Direito Geral
É nulo o ato jurídico:
Resolver questão →Questão #104114 · Direito Geral
Se presentes no caso concreto, o Juiz, no cálculo da pena, deverá considerar, sucessivamente,
Resolver questão →Questão #104113 · Direito Geral
A sentença que decreta a falência impôe ao falido o dever legal, expressamente constante do Decreto-lei 7661/45 (Lei de Falências), de
Resolver questão →Questão #104112 · Direito Geral
O Ato Administrativo pode ser anulado ou invalidado por motivo de:
Resolver questão →Questão #104111 · Direito Geral
Analisando o dispositivo legal abaixo transcrito, contido no Art. 2º do Código Civil Brasileiro, podemos concluir que:"Art. 2º- Todo homem é capaz de direitos e obrigaçôes na ordem civil".
Resolver questão →Questão #104110 · Direito Geral
Comprovada por prova pericial a semi-imputabilidade do réu, pode o Juiz, sob tal fundamento:
Resolver questão →Questão #104104 · Direito Geral
Segundo construção jurisprudencial amplamente aceita, a quantidade de aumento da pena pelo concurso formal de delitos deve decorrer
Resolver questão →Questão #104103 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #104102 · Direito Geral
Bentinho, personagem do romance "Dom Casmurro", de Machado de Assis, desconfiado do adultério de Capitu, resolve oferecer uma xícara de café com veneno ao filho Ezequiel, mas recua no momento em que a criança abre a boca para tom…
Resolver questão →Questão #104100 · Direito Geral
A dívida ativa, devidamente inscrita:
Resolver questão →Questão #104098 · Direito Geral
Não tendo sido incluído quesito a respeito da existência de circunstâncias atenuantes, o júri é:
Resolver questão →Questão #104097 · Direito Geral
No tocante ao uso de bens públicos por particulares, NÃO é correto sustentar que:
Resolver questão →Questão #104095 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Paulo, para defender-se de João, retira a arma que está na posse de Aldo. Haverá:
Resolver questão →Questão #104093 · Direito Geral
A confissão:
Resolver questão →Questão #104091 · Direito Geral