Questão #104375 · Direito Geral
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Questão #104374 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #104371 · Direito Geral
Caio, em 20/05/2002, ajuizou ação de rescisão de contrato contra Tício, perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Mirandópolis. O despacho ordenado a citação de Tício foi proferido em 22/05/2002, sendo Tício citado em 10/06/2002. No …
Resolver questão →Questão #104370 · Direito Geral
Antônio Silva, servidor público estadual adentrou com Mandado de Segurança contra ato do Sr. Governador do Estado que aplicou pena de demissão a bem do serviço público. Alega o impetrante que o processo administrativo que teria a…
Resolver questão →Questão #104369 · Direito Geral
1. O posseiro não pode ser proprietário de outro imóvel urbano ou rural.2. A área usucapienda tem sua metragem máxima fixada em norma jurídica.3. O tempo mínimo de uso da área usucapienda pelo posseiro é de 4 (quatro) anos.4. É n…
Resolver questão →Questão #104368 · Direito Geral
No mês de dezembro de cada ano, a todo empregado será paga, pelo empregador, uma gratificação salarial, independente da remuneração a que fizer jus. A gratificação corresponderá a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro, por …
Resolver questão →Questão #104367 · Direito Geral
As fases comuns ao processo administrativo propriamente dito, ou seja, a todo aquele destinado a propiciar uma decisão vinculante sobre atos, fatos, situaçôes e direitos controvertidos perante o órgão competente são cinco. Relaci…
Resolver questão →Questão #104366 · Direito Geral
No intuito de punir servidor relapso, o responsável por certo órgão determinou a remoção desse servidor, a bem do serviço público, para delegacia do mesmo órgão, localizada em outra unidade da Federação. Em face da teoria do desv…
Resolver questão →Questão #104365 · Direito Geral
Em relação aos crimes contra a honra, qual das seguintes afirmativas se apresenta correta?
Resolver questão →Questão #104364 · Direito Geral
À vista de seu bom comportamento, de sua colaboração com a disciplina e de sua dedicação ao trabalho, ao condenado, propicia a Lei de Execução Penal as seguintes recompensas
Resolver questão →Questão #104360 · Direito Geral
Analise as seguintes assertivas acerca dos crimes contra o patrimônio:I. A emissão de cheque, sem suficiente provisão de fundos em poder do sacado é causa de aumento de pena do delito de estelionato.II. O agente que comete o deli…
Resolver questão →Questão #104359 · Direito Geral
A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para, entre outras coisas, assegurar a observância dos seguintes princípios constitucionais:I – forma republicana, sistema representativo e regime democrático.II –…
Resolver questão →Questão #104358 · Direito Geral
Na participação no produto de impostos de receita partilhada, hipótese em que a Constituição Federal reparte o montante do imposto em percentagens entre a entidade tributante e a entidade beneficiada, cabe aos Municípios:
Resolver questão →Questão #104357 · Direito Geral
É exigível comprovação do período de carência para concessão de
Resolver questão →Questão #104356 · Direito Geral
Pode o tomador de uma Letra de Câmbio executar o avalista para cobrar o valor do título, apesar de falsas as assinaturas do sacado e do sacador e não ter o título data de vencimento?
Resolver questão →Questão #104355 · Direito Geral
Qual das assertivas abaixo mencionadas discorre de maneira correta sobre o processo de Naturalização diante do ordenamento jurídico de nosso país?
Resolver questão →Questão #104354 · Direito Geral
O ato administrativo editado para extinguir, com efeitos futuros, um ato anterior, por razôes de conveniência e oportunidade, chama-se
Resolver questão →Questão #104349 · Direito Geral
São requisitos dos atos administrativos, dentre outros:
Resolver questão →Questão #104348 · Direito Geral
Os requisitos de admissibilidade de recurso de apelação estão sujeitos ao controle
Resolver questão →Questão #104347 · Direito Geral