Questão #104345 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #104343 · Direito Geral
Em consonância com a legislação vigente a revelia implica que:
Resolver questão →Questão #104342 · Direito Geral
Em matéria de contrato:I. Nos contratos bilaterais, nenhuma dos contraentes, antes de cumprida sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro. Se, depois de concluído o contrato, sobrevier a uma das partes contratantes dimin…
Resolver questão →Questão #104341 · Direito Geral
Não é devido o repouso remunerado:
Resolver questão →Questão #104340 · Direito Geral
"Fauno Frates", para assegurar a execução de um crime de estupro, mata a pessoa que tem a guarda da vítima. Após, casa-se com a ofendida. É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #104339 · Direito Geral
O desfazimento do ato administrativo pode dar-se mediante:
Resolver questão →Questão #104338 · Direito Geral
Quando o recurso deverá ser interposto, de ofício, pelo Juiz?
Resolver questão →Questão #104336 · Direito Geral
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Compete privativamente à União legislar sobre:I. direito civil, tributário, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho.I…
Resolver questão →Questão #104335 · Direito Geral
A emancipação do filho por ato dos pais:
Resolver questão →Questão #104334 · Direito Geral
A administração das sociedades anônimas é realizada
Resolver questão →Questão #104332 · Direito Geral
Forma extintiva da obrigação, implicando o perdão do tributo devido, é a
Resolver questão →Questão #104330 · Direito Geral
À luz da lei nº 6.368/76, a conduta de quem induz alguém a usar entorpecente
Resolver questão →Questão #104329 · Direito Geral
A função social da propriedade rural:
Resolver questão →Questão #104327 · Direito Geral
O constituinte brasileiro iniciou a redação da Constituição Federal com um Preâmbulo, cuja força obrigatória é
Resolver questão →Questão #104325 · Direito Geral
A Constituição da República assegura:I - aos litigantes em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;II - que ninguém será considerado c…
Resolver questão →Questão #104323 · Direito Geral
Pode-se afirmar, quando às imunidades, que
Resolver questão →Questão #104321 · Direito Geral
A exploração direta de atividade econômica pelo Estado será admitida
Resolver questão →Questão #104319 · Direito Geral
Em relação ao Poder Legislativo Federal pode-se afirmar que:I. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compôe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.II. Cada Senador será eleito com três suplentes.III.…
Resolver questão →Questão #104318 · Direito Geral
A concordata
Resolver questão →Questão #104316 · Direito Geral