Questão #104411 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #104409 · Direito Geral
Além de dar outras providências, o Decreto n.º 85.878/81, por sua ementa, estabelece normas:
Resolver questão →Questão #104407 · Direito Geral
Com relação à perícia médico-legal relativa ao infanticídio, no exame da mulher acusada, NÃO é fundamental averiguar se ela
Resolver questão →Questão #104405 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes contidas nos itens seguintes:I. A ação popular é predominantemente desconstitutiva e subsidiariamente condenatória em perdas e danos, enquanto a Ação Civil Pública é preponderantemente condenatória, em dinhe…
Resolver questão →Questão #104403 · Direito Geral
Pierre, francês, domiciliado no Uruguai, morre em um acidente aéreo no Brasil, viajando em aeronave japonesa, vindo a ser enterrado na Bélgica, onde residem seus herdeiros. Segundo a lei brasileira, o fim da personalidade jurídic…
Resolver questão →Questão #104400 · Direito Geral
Alguns autores indicam regras a serem observadas pela polícia administrativa, com o fim de não eliminar os direitos individuais. Assim, não é considerada como regra, ou limite, da lei:
Resolver questão →Questão #104399 · Direito Geral
A Constituição Federal não veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, instituir imposto sobre:
Resolver questão →Questão #104398 · Direito Geral
Na apuração de crime de sedução, podem ser arroladas:
Resolver questão →Questão #104396 · Direito Geral
De conformidade com a legislação do nosso Estado não é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #104394 · Direito Geral
Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito, exceto:
Resolver questão →Questão #104392 · Direito Geral
Ocorrendo impedimento concomitante do Presidente e do Vice ou no caso de vacância de ambos os cargos, convocar-se-á eleição direta para noventa dias depois da última vaga, se esta ocorrer antes de iniciar os dois últimos anos de …
Resolver questão →Questão #104389 · Direito Geral
No foro trabalhista, as partes gozam de capacidade postulatória:
Resolver questão →Questão #104388 · Direito Geral
OS CRIMES ELEITORAIS:
Resolver questão →Questão #104387 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #104384 · Direito Geral
Um paciente, vítima de um atropelamento, está internado em um hospital de Buenos Aires, recebendo tratamento médico de emergência. Seu estado é grave. Deve, pois, tomar determinado medicamento de três em três horas, com o que dev…
Resolver questão →Questão #104383 · Direito Geral
Em relação ao prazo de validade de concurso público, pode-se asseverar:
Resolver questão →Questão #104382 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #104378 · Direito Geral
São requisitos de admissibilidade da cumulação de pedidos:
Resolver questão →Questão #104377 · Direito Geral
Nos contratos de arrendamento é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #104376 · Direito Geral