Questão #104671 · Direito Geral
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Questão #104670 · Direito Geral
A ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicaçôes, sendo autarquia de regime especial,
Resolver questão →Questão #104669 · Direito Geral
Quanto ao servidor em disponibilidade :
Resolver questão →Questão #104667 · Direito Geral
Da responsabilidade patrimonial:I - sujeitam-se à execução, respondendo pelas dívidas da sociedade, os bens particulares dos sócios nas hipóteses elencadas em lei;II - ao credor na posse do bem do devedor em vista de direito de r…
Resolver questão →Questão #104665 · Direito Geral
No crime de peculato culposo (CP, art. 312, § 3º), se a reparação do dano preceder à sentença irrecorrível, extinguir-se-á a punibilidade. A hipótese configura
Resolver questão →Questão #104663 · Direito Geral
Quando a lei posterior derroga tacitamente a anterior é porque :
Resolver questão →Questão #104660 · Direito Geral
A responsabilidade civil do empregador, por danos causados a seus empregados, em decorrência de acidente de trabalho:
Resolver questão →Questão #104659 · Direito Geral
Na apuração de ato infracional atribuído a adolescente, este, tendo assegurado seu direito ao contraditório e ampla defesa, deve ser notificado previamente para comparecer às audiências que forem designadas. Assim, é correto afir…
Resolver questão →Questão #104658 · Direito Geral
O Ato das Disposiçôes Constitucionais Transitórias veda a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante:
Resolver questão →Questão #104657 · Direito Geral
É incorreto afirmar-se que a atual Carta Magna, em relação ao texto constitucional anterior:
Resolver questão →Questão #104656 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #104650 · Direito Geral
Assinale, dentre as hipóteses abaixo pertinentes à fiscalização abstrata, por via de ação direta de inconstituciona- lidade ou declaratória de constitucionalidade, a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #104649 · Direito Geral
O projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados e alterado por emenda no Senado Federal
Resolver questão →Questão #104648 · Direito Geral
A ação fundada em direito pessoal e a ação fundada em direito real sobre bens móveis serão propostas, em regra, no foro do domicílio do réu, podendo-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #104647 · Direito Geral
Assinale a alternativa corretaSobre acidente do trabalho é correto afirmar-se:
Resolver questão →Questão #104646 · Direito Geral
Assinale a alternativa falsa.
Resolver questão →Questão #104645 · Direito Geral
Dação em pagamento durante o termo legal da falência:
Resolver questão →Questão #104642 · Direito Geral
São formas de controle interno da Administração:
Resolver questão →Questão #104641 · Direito Geral
Constitui pressuposto subjetivo para a concessão do livramento condicional da pena:
Resolver questão →Questão #104637 · Direito Geral