Questão #104636 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #104635 · Direito Geral
Por não ser sinal decorrente de afogamento verdadeiro, pode ser encontrado(a) em cadáver de "afogado branco" (morte inibitória):
Resolver questão →Questão #104630 · Direito Geral
Em relação às sociedades empresárias, analise as assertivas a seguir:I- O sócio da sociedade limitada e o comanditário da sociedade em comandita simples respondem pelas obrigaçôes sociais até o total do capital social não integra…
Resolver questão →Questão #104629 · Direito Geral
A adoção, de criança e de adolescente, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, exige que
Resolver questão →Questão #104628 · Direito Geral
O empregado faz jus à equiparação salarial:
Resolver questão →Questão #104627 · Direito Geral
Por suas características especiais, o contrato de trabalho:
Resolver questão →Questão #104625 · Direito Geral
Assinale a alternativa que não indica uma das características dos contratos administrativos:
Resolver questão →Questão #104624 · Direito Geral
A respeito do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #104622 · Direito Geral
"A suspensão condicional do processo abrange não apenas os delitos de Competência dos Juizados Especiais Criminais, mas também todos os outros cuja pena mínima prevista abstratamente esteja nos limites fixados" (CAÚLA E SILVA, An…
Resolver questão →Questão #104619 · Direito Geral
João Matador, menor com 17 anos de idade, desfere tiros em Maria das Dores. Alguns dias depois, quando João Matador já contava com 18 anos de idade, Maria das Dores veio a falecer. Assinale a resposta correta:
Resolver questão →Questão #104617 · Direito Geral
De conformidade com disposiçôes da CLT, a Carteira de Trabalho e Previdência Social devidamente emitida e anotada serve de prova e será obrigatoriamente apresentada, contra recibo, pelo trabalhador ao empregador que o admitir, o …
Resolver questão →Questão #104616 · Direito Geral
De acordo com o §1º. Art. 8º, da Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB/96, caberá à União, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e …
Resolver questão →Questão #104612 · Direito Geral
No que concerne aos documentos legalmente aceitos, podemos afirmar que (,)
Resolver questão →Questão #104611 · Direito Geral
Tício ajuizou ação monitória fundada em cheque emitido pelo devedor e ainda não prescrito, tendo o juiz determinado a expedição de mandado para pagamento, contra o qual o devedor opôs embargos. Neste caso, deverá o juiz
Resolver questão →Questão #104610 · Direito Geral
Considerando a Jurisprudência Sumulada da Corte Superior Trabalhista e de sua Seção Especializada em Dissídios Individuais, a cerca da prescrição:I - A prescrição aplicável para a alteração das comissôes é a prescrição total.II -…
Resolver questão →Questão #104609 · Direito Geral
Assinale a afirmação correta.I - A prescrição da pretensão executória tem efeito "ex tunc".II - A prescrição retroativa tem efeito "ex nunc".III - O perdão judicial tem efeito "ex nunc", na forma do entendimento atual do STJ.IV -…
Resolver questão →Questão #104605 · Direito Geral
Integram, especificamente, o sistema de freios e contrapesos, entre os Poderes da União, as regras ou procedimento indicados a seguir:
Resolver questão →Questão #104604 · Direito Geral
Em se tratando do adicional de insalubridade, não se pode dizer que
Resolver questão →Questão #104603 · Direito Geral
Quando, na constituição de uma sociedade comercial, a contribuição dos sócios para a formação do capital se transforma em patrimônio social?
Resolver questão →Questão #104602 · Direito Geral