Questão #104702 · Direito Geral
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Questão #104701 · Direito Geral
"Z" NA QUALIDADE DE SÍNDICO, DESVIOU BENS DA MASSA FALIDA, POR FIRMAR RELATÓRIO CONTRA A VERDADE. "Z" PERPETRA:
Resolver questão →Questão #104700 · Direito Geral
Considera-se elementar do crime de homicídio qualificado:
Resolver questão →Questão #104696 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA.No processo judiciário do trabalho:
Resolver questão →Questão #104695 · Direito Geral
O comerciante, componente do Conselho de Sentença, impôs como obrigação e recebeu do advogado de defesa valiosa quantia em dinheiro para absolver o homicida. Cometeu o crime de:
Resolver questão →Questão #104694 · Direito Geral
Quanto à proteção da pessoa dos filhos menores, julgue os itens a seguir.I - Abrange a guarda e a prestação de alimentos.II - Em caso de separação consensual dos pais, deve ser observado, em princípio, o que os cônjuges acordarem…
Resolver questão →Questão #104693 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #104692 · Direito Geral
Nos termos da lei n.º 9.099/95, quanto aos Juizados Especiais Cíveis, podemos afirmar :
Resolver questão →Questão #104688 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #104687 · Direito Geral
O Município reger-se-á por lei orgânica:
Resolver questão →Questão #104686 · Direito Geral
Marque a única alternativa correta: Compete à autoridade judiciária brasileira, com exclusão de qualquer outra:
Resolver questão →Questão #104684 · Direito Geral
O título de crédito que comporta aceite é :
Resolver questão →Questão #104683 · Direito Geral
Ainda a respeito da competência no processo penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #104682 · Direito Geral
Na sociedade anônima:
Resolver questão →Questão #104680 · Direito Geral
Pela Constituição do Estado, a administração é obrigada a fornecer a qualquer cidadão, para a defesa de seus direitos e esclarecimentos de situaçôes de seu interesse pessoal, certidão de atos, contratos, decisôes ou pareceres, no…
Resolver questão →Questão #104677 · Direito Geral
Analise as seguintes assertivas acerca do mandado de segurança:I. O mandado de segurança será concedido para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, por ilegalidade, qualquer p…
Resolver questão →Questão #104676 · Direito Geral
Marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa correta:( ) O Senado Federal compôe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.( ) Cada …
Resolver questão →Questão #104675 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #104674 · Direito Geral
O DIREITO DE SIGILO DOS LIVROS COMERCIAIS PODE SER QUEBRADO:
Resolver questão →Questão #104672 · Direito Geral