Questão #104641

Direito Geral — Direito em Geral

Constitui pressuposto subjetivo para a concessão do livramento condicional da pena:

A ser a pena privativa da liberdade igual ou superior a dois anos. B ter o sentenciado bom comportamento carcerário. C ter o sentenciado cumprido, se não reincidente, mais da metade da pena. D ter o sentenciado requerido diretamente o livramento.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?