Questão #105661 · Direito Geral
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Questão #105660 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #105659 · Direito Geral
Em cautelar de protesto contra alienação de bens, ajuizada na Comarca da Capital, contra a empresa e seu diretor, fiador do contrato, foi arguida exceção de incompetência, alegando o excipiente que não tem dupla residência, que é…
Resolver questão →Questão #105658 · Direito Geral
Os autores de um roubo a banco adquiriram, com o dinheiro subtraído, diversos bens imóveis. Qual a providência que deve adotar o Delegado de Polícia?
Resolver questão →Questão #105656 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #105655 · Direito Geral
Analise as assertiva e assinale a alternativa correta.I. Na execução fiscal, qualquer intimação ao representante judicial da Fazenda Pública será feita pessoalmente.II. Se antes da decisão de primeira instância, a inscrição de Dí…
Resolver questão →Questão #105654 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #105652 · Direito Geral
Em garantia do pagamento de uma dívida, o devedor emite uma nota promissória em branco e a entrega ao credor. Na situação, essa nota promissória
Resolver questão →Questão #105651 · Direito Geral
Com relação aos adicionais, o empregado que trabalha em condição insalubre e passa a trabalhar também em condição perigosa
Resolver questão →Questão #105650 · Direito Geral
Na execução para a entrega de coisa incerta:
Resolver questão →Questão #105649 · Direito Geral
A natureza jurídica do tributo é determinada:
Resolver questão →Questão #105647 · Direito Geral
Cabe Recurso Especial, entre outros casos, das decisôes proferidas em causas julgadas:
Resolver questão →Questão #105646 · Direito Geral
O Título II da Lei nº 8.112 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundaçôes Públicas Federais), de 11-12-1990, e alteraçôes posteriores até 20-10-2008, dispôe sobre provimento, vacância, re…
Resolver questão →Questão #105645 · Direito Geral
A jurisdição é o:
Resolver questão →Questão #105644 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #105640 · Direito Geral
Nos termos do Código de defesa do Consumidor (CDC), "as multas de mora decorrentes do inadimplemento de obrigaçôes no seu termo não poderão ser superiores a dois por cento do valor das prestaçôes" (art. 52, § 1º). Assinale a alte…
Resolver questão →Questão #105639 · Direito Geral
O Ministério Público junto a uma das Varas da Justiça Federal, por crime contra a administração pública que só pode ser praticado por funcionário público, ofereceu denúncia contra um cidadão que jamais ocupou cargo público ou fun…
Resolver questão →Questão #105638 · Direito Geral
É facultado ao Assistente do Ministério Público, exceto:
Resolver questão →Questão #105637 · Direito Geral
Marque a opção correta:Quando for deferida Liminar em Mandado de Segurança, que possa ensejar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas, o recurso cabível à pessoa jurídica de direito público será:
Resolver questão →Questão #105635 · Direito Geral