Questão #105645

Direito Geral — Direito em Geral

A jurisdição é o:

A poder/dever conferido ao Estado de eliminar o conflito de interesses; B direito conferido ao particular de solicitar ao Estado que resolva o conflito de interesses surgido ou em vias de surgir, quando a pretensão for preventiva; C direito conferido ao particular de, ele próprio, eliminar o conflito de interesses, desdobrando-se do conceito da autodefesa ou autotutela; D instrumento utilizado pelo Estado para garantir a eliminação do conflito de interesses. Após o exercício do direito de ação por parte do lesado.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?