Questão #105661

Direito Geral — Direito em Geral

Consoante o Diploma Processual Civil, é correto afirmar que a sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida, quando:

A fundada em erro de direito, resultante de atos ou de documentos da causa; B violar literal disposição de lei; C fundada em erro de fato e de direito; D proferida por juiz impedido ou relativamente incompetente;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?