Questão #105632 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #105630 · Direito Geral
A nomeação de um Ministro para o Supremo Tribunal Federal é ato administrativo:
Resolver questão →Questão #105629 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #105627 · Direito Geral
"A" (comerciário) concorre com "B"(funcionário público) para o crime de Peculato (CP, art. 312). Peculato é crime próprio "A" responde por:
Resolver questão →Questão #105625 · Direito Geral
O projeto de lei proposto por deputado ou senador versando matéria cuja iniciativa é privativa do Presidente da República pode ter o vício de iniciativa convalidado:
Resolver questão →Questão #105622 · Direito Geral
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questãoQual o prazo para opor embargos de declaração sobre uma sentença publicada pela Junta de Conciliação e Julgamento no dia 27 de agosto de 1999 - sexta-feira?
Resolver questão →Questão #105620 · Direito Geral
Considere a seguinte afirmação:A Prefeitura Municipal de São Paulo pode exigir da União, relativamente ao edíficio sede da representação do Ministério da Fazenda, situado nesta cidade, aumento do valor do imposto sobre a propried…
Resolver questão →Questão #105618 · Direito Geral
O progresso do Direito Administrativo e a própria análise global de suas futuras tendências dependem, em grande parte, da identificação das ideias centrais que o norteiam na atualidade, assim como a metódica dedução de todos os p…
Resolver questão →Questão #105617 · Direito Geral
Reinaldo compromete-se com Joaquim a construir-lhe uma piscina ou a pagar-lhe quantia equivalente ao seu valor, liberando-se do vínculo obrigacional se realizar uma dessas prestaçôes. Trata-se de obrigação
Resolver questão →Questão #105615 · Direito Geral
Assinale a opção correta.Nos termos da Lei n. 7.210/84, é considerado estabelecimento penal:
Resolver questão →Questão #105613 · Direito Geral
São remédios constitucionais de caráter preventivo e repressivo simultaneamente:
Resolver questão →Questão #105612 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #105609 · Direito Geral
A ausência do reclamante, na audiência de instrução, após contestada a ação em primeira audiência, implica em:
Resolver questão →Questão #105608 · Direito Geral
Não se admitirá o recolhimento do beneficiário do regime aberto em residência particular quando se tratar de:
Resolver questão →Questão #105606 · Direito Geral
No Brasil vigora o sistema de jurisdição única, de modo que assiste exclusivamente ao Poder Judiciário decidir, com força definitiva, qualquer contenda sobre a adequada aplicação do direito a um caso concreto, sejam quais forem o…
Resolver questão →Questão #105604 · Direito Geral
Dentre outros, são requisitos do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #105603 · Direito Geral
Não podem ser considerados ou equiparados a empregadores:
Resolver questão →Questão #105602 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
Resolver questão →Questão #105601 · Direito Geral
Quando duas ou mais pessoas litigam no mesmo pólo processual, chama-se:
Resolver questão →Questão #105598 · Direito Geral