Questão #105656

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a alternativa correta.

A No exercício da liberdade de contratar, é prerrogativa das partes contratarem objeto que afronta literal disposição de lei desde que o instrumento contenha ressalva expressa ao artigo da lei ofendida; B A chamada preempção legal ocorre nos casos de retrocessão do bem expropriado pelo Poder Público ao qual não foi dada a destinação estabelecida no decreto de desapropriação; C Admite-se, no direito brasileiro, que o contrato de compra e venda transfira a propriedade da coisa vendida do vendedor ao comprador, quando este paga o preço; D Nos contratos de compra e venda sujeitos à lei brasileira, reconhece-se que o preço é essencial. Este poderá ser definido segundo índices setoriais ou parâmetros de mercado, como, por exemplo, a variação cambial;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?