Questão #105693 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #105692 · Direito Geral
Segundo a Lei no 5474, de 1968, a duplicata, extraída de fatura referente a contrato de compra e venda,
Resolver questão →Questão #105691 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #105690 · Direito Geral
Em relação à operação de crédito por antecipação de receita - ARO, e tendo em vista a legislação em vigor, especialmente a LC nº 101/00, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #105689 · Direito Geral
Pode-se afirmar que o erro que recai sobre a ilicitude do fato é:
Resolver questão →Questão #105688 · Direito Geral
Quando o Senado brasileiro julga os crimes de responsabilidade do Presidente da República, exerce:
Resolver questão →Questão #105687 · Direito Geral
A imposição de multas diárias pelo juiz ao despachar a inicial das execuçôes, por obrigação de fazer ou de não fazer fundadas em título judicial
Resolver questão →Questão #105684 · Direito Geral
A Lei da Licitação, no art. 24, incisos I a XXVII, traz hipóteses em que a licitação é dispensável. Entre as alternativas podemos citar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #105682 · Direito Geral
A qualidade da situação que não pode ser atingida por um tributo, em razão de norma constitucional, é chamada de:
Resolver questão →Questão #105680 · Direito Geral
São funçôes essenciais à justiça as desenvolvidas pelo(s):
Resolver questão →Questão #105679 · Direito Geral
O veto do Presidente da República a projeto de lei:
Resolver questão →Questão #105677 · Direito Geral
Tratando-se de incapacidade das pessoas, é certo afirmar que:
Resolver questão →Questão #105674 · Direito Geral
Os atos administrativos, sujeitos ao regime jurídico administrativo:
Resolver questão →Questão #105672 · Direito Geral
O inquérito policial é:
Resolver questão →Questão #105671 · Direito Geral
Feita a citação válida, considera-se interrompida a prescrição na data
Resolver questão →Questão #105670 · Direito Geral
Adquire-se a propriedade imóvel:
Resolver questão →Questão #105667 · Direito Geral
O mandato do advogado para ajuizar Reclamação Trabalhista ou contestação, em nome de seu constituinte, é uma forma determinada de:
Resolver questão →Questão #105666 · Direito Geral
Sobre POSSE, não é verdade:
Resolver questão →Questão #105665 · Direito Geral
Publicada a sentença de mérito, o juiz cumpre e acaba seu ofício jurisdicional. Entretanto, há atos cuja prática lhe é permitida. Assim, está autorizado a :
Resolver questão →Questão #105662 · Direito Geral