Questão #106352 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #106351 · Direito Geral
Precedendo às modernas declaraçôes de direitos humanos fundamentais, certos documentos e estatutos, elaborados na Inglaterra, já visavam a garantir estes direitos. Dentre tais textos, um se notabilizou na defesa da liberdade indi…
Resolver questão →Questão #106350 · Direito Geral
De acordo com o Direito Tributário Nacional, a legislação tributária que disponha sobre dispensa do cumprimento de obrigaçôes tributárias acessórias deve ser interpretada:
Resolver questão →Questão #106349 · Direito Geral
De conformidade com orientação da CLT, as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal, em dias úteis previamente fixados, entre:
Resolver questão →Questão #106345 · Direito Geral
O estabelecimento oficial de crédito que não entregar, no prazo, a qualquer Município, na forma da Lei Complementar 63/90, as importâncias que lhes pertencem ficará sujeito:
Resolver questão →Questão #106342 · Direito Geral
Quanto aos crimes funcionais:I – O procedimento especial previsto no art. 514 do CPP aplica-se a todos os crimes funcionais, sejam afiançáveis ou inafiançáveis;II – Os únicos crimes funcionais inafiançáveis são o excesso de exaçã…
Resolver questão →Questão #106341 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #106339 · Direito Geral
Tem (Têm) legitimidade para propor a ação popular e a ação civil pública:
Resolver questão →Questão #106337 · Direito Geral
Direito do Mar.
Resolver questão →Questão #106335 · Direito Geral
Na ação penal privada subsidiária da pública, o Ministério Público que funciona como interveniente adesivo
Resolver questão →Questão #106333 · Direito Geral
Sobre a duração da jornada de trabalho, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #106331 · Direito Geral
Mévio foi condenado pela prática de delito previsto no Código Penal e encontra-se, atualmente, preso. Neste ínterim entra em vigor uma lei que beneficia o condenado com um tipo de indulgência soberana que extingue o delito. Por m…
Resolver questão →Questão #106329 · Direito Geral
Quanto à classificação dos atos administrativos, é INCORRETO afirmar que ato:
Resolver questão →Questão #106327 · Direito Geral
Em conformidade com a Constituição Federal é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #106325 · Direito Geral
Em que título de crédito a obrigação do emitente se presume "pro solvendo"?
Resolver questão →Questão #106323 · Direito Geral
A lei de diretrizes orçamentárias compreende as metas de prioridades da administração pública e:
Resolver questão →Questão #106321 · Direito Geral
São princípios institucionais do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #106320 · Direito Geral
Assinale a afirmativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #106319 · Direito Geral
Aoinda sobre o litisconsórcio, não se pode afirmar que:
Resolver questão →Questão #106318 · Direito Geral