Questão #106341

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a alternativa incorreta:

A Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. B O empresário casado pode, sem necessidade de outorga conjugal se casado em regime de comunhão parcial, alienar os imóveis que integrem o patrimônio da empresa ou gravá-los de ônus real. C É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade. D Poderá o incapaz, por meio de representante ou devidamente assistido, continuar a empresa antes exercida por ele enquanto capaz, por seus pais ou pelo autor de herança.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?