Questão #106315 · Direito Geral
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Questão #106314 · Direito Geral
Quem pratica o crime contra a saúde pública de omissão de notificação compulsória de doença é:
Resolver questão →Questão #106313 · Direito Geral
A confissão ficta, ocorre:
Resolver questão →Questão #106310 · Direito Geral
Segundo a constituição federal:I - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;II - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das …
Resolver questão →Questão #106309 · Direito Geral
O atual regramento da união estável, reconhecida constitucionalmente como entidade familiar
Resolver questão →Questão #106308 · Direito Geral
São competentes para iniciar o procedimento de apuração de irregularidade em entidade de atendimento à criança ou adolescente:
Resolver questão →Questão #106307 · Direito Geral
O poder disciplinar
Resolver questão →Questão #106305 · Direito Geral
Dos direitos e deveres individuais e coletivos apresentados pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #106304 · Direito Geral
Sobre contratos administrativos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #106303 · Direito Geral
Os atos judiciais:
Resolver questão →Questão #106302 · Direito Geral
Constituem titulo executivo extrajudicial, mesmo que não tenham a assinatura de duas testemunhas, os contratos de:
Resolver questão →Questão #106300 · Direito Geral
No caso de um contribuinte de IPTU sofrer lançamento de um valor venal superior ao valor de mercado, a medida cabível para suspender a exigibilidade do crédito e livrar-se da exigência é:
Resolver questão →Questão #106299 · Direito Geral
Quanto à posse, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #106298 · Direito Geral
Assinale a alternativa cujo enunciado NÃO se coaduna com o capítulo dos direitos e deveres individuais ou coletivos da Constituição da República:
Resolver questão →Questão #106297 · Direito Geral
A aposentadoria de um servidor público, que, decretada e publicada, somente se aperfeiçoa com o registro dos respectivos proventos no Tribunal de Contas competente, tem a natureza de ato administrativo que se classifica como :
Resolver questão →Questão #106293 · Direito Geral
Em relação às funçôes e à estrutura do Ministério Público, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #106292 · Direito Geral
De acordo com a Lei F. nº 8.212/91, integram o salário-de-contribuição do empregado:
Resolver questão →Questão #106291 · Direito Geral
DENTRE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO, ASSINALE A CORRETA:
Resolver questão →Questão #106290 · Direito Geral
Caberá ordem de "habeas corpus":
Resolver questão →Questão #106289 · Direito Geral