Questão #1440551 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1440376 · Direito Previdenciário · 2009
Acerca dos princípios e das regras de custeio da seguridade social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438353 · Direito Administrativo · 2009
Recurso hierárquico próprio
Resolver questão →Questão #1436123 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção incorreta relativamente à organização do Estado político-administrativo na Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #1432923 · Direito Constitucional · 2009
No que tange às ações diretas de inconstitucionalidade e constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1432521 · Direito Constitucional · 2009
Analise as assertivas abaixo e assinale a que NÃO corresponda ao controle de constitucionalidade.
Resolver questão →Questão #1431944 · Agronomia · 2009
Com relação aos cuidados no controle de pragas na importaçãode sementes e mudas, julgue os itens a seguir. A quarentena para sementes importadas é procedimento de defesa padrão a ser realizado por órgão técnico de defesa vegetal …
Resolver questão →Questão #1431558 · Direito Penal · 2009
Considerando a hipótese de um indivíduo ter sido denunciado e condenado pelo crime de homicídio, assinale a opção correta em relação às regras referentes à substituição da pena.
Resolver questão →Questão #1431315 · Direito Constitucional · 2009
O Conselho Nacional de Justiça, após tomar conhecimento de demora na tramitação de processo administrativo em face de Juiz estadual, decide avocá-lo, ao mesmo tempo em que apresenta ao Congresso Nacional projeto de lei complement…
Resolver questão →Questão #1430484 · Direito Civil · 2009
Sobre direitos autorais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1429156 · Direito Constitucional · 2009
A respeito da interpretação das normas constitucionais, julgue ositens seguintes. É possível utilizar-se da declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto como instrumento decisório para atingir uma interpretaçã…
Resolver questão →Questão #1429139 · Direito Administrativo · 2009
Em relação aos bens públicos e de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, é correto afirmar que os bens imóveis
Resolver questão →Questão #1428730 · Engenharia Civil · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos às resoluções do CONTRAN n.ºs 39/1998, 146/2003, 214/2006 e 248/2007. A legislação de trânsito, na forma da Resolução n.º 39/1998, estabelece que, no caso de área com risco potencial de acident…
Resolver questão →Questão #1427339 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca de exceções, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426144 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do controle de constitucionalidade no Brasil, julgue ositens que se seguem. É admissível o controle de constitucionalidade de emenda constitucional antes mesmo de ela ser votada, no caso de a proposta atentar contra cláusu…
Resolver questão →Questão #1425359 · Direito Constitucional · 2009
Quando o Direito brasileiro adotou o controle de constitucionalidade de matriz norte-americana, a ele não veio o stare decisis, porque é elemento cultural que não se transplanta com facilidade e de pronto. Porém, a partir da Cons…
Resolver questão →Questão #1417981 · Direito Constitucional · 2009
Quanto ao sistema constitucional de controle de constitucionalidade de leis ou atos normativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417962 · Direito Constitucional · 2009
Com relação aos partidos políticos, ao alistamento, à eleição e aos direitos políticos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417557 · Análise de Balanços · 2009
Julgue os itens que se seguem, acerca da administraçãofinanceira. Para a apuração da necessidade de capital de giro, devem-se incluir os saldos das contas erráticas do ativo e passivo circulante.
Resolver questão →Questão #1416854 · Direito Constitucional · 2009