Questão #1416363 · Direito Constitucional · 2009
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Questão #1415920 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1412718 · Engenharia Civil · 2010
No dimensionamento hidráulico de tubulações para transporte de água que funciona no regime turbulento, um dos aspectos importantes é a determinação das perdas de carga observadas ao longo do escoamento. Considerando essas informa…
Resolver questão →Questão #1411110 · Direito Constitucional · 2010
É comum o emprego da expressão jurisdição constitucional para designar a sindicabilidade desenvolvida judicialmente tendo por parâmetro a CF e por hipótese de cabimento o comportamento em geral, principalmente, do poder público, …
Resolver questão →Questão #1410194 · Direito Constitucional · 2010
De acordo com as origens históricas das formas de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos, pode-se dizer que os modelos clássicos dos controles norte-americano, austríaco e francês representam, respectivamente,…
Resolver questão →Questão #1409271 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a opção correta acerca de controle de constitucionalidade, direito comparado e sistema brasileiro, poder constituinte e conceito e classificação de constituição.
Resolver questão →Questão #1409160 · Direito Constitucional · 2010
Considerando as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. Os Estados organizarão sua justiça, observados os princípios estabelecidos na Constituição da República, e a competência dos tribunais será definida na Constit…
Resolver questão →Questão #1409060 · Matemática · 2010
Seja f(x) uma função tal que f(4x² - 6) = x² + 8 para todo x real. Então, f(2) é igual a:
Resolver questão →Questão #1408000 · Direito Constitucional · 2010
Suponha que norma de regimento interno de certo Tribunal de Justiça estadual faculte ao Desembargador-relator, em processos de mandado de segurança e habeas corpus, que, quando da remessa dos autos com vista ao Ministério Público…
Resolver questão →Questão #1407987 · Direito Internacional Público · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, criado pelo Estatuto de Roma, tem competência para os crimes mais graves que afetam a comunidade internacional no se…
Resolver questão →Questão #1407986 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1407242 · Direito Constitucional · 2010
No que concerne aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário,julgue os itens subsequentes. Para declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público, exige-se o voto da maioria relativa dos membros do resp…
Resolver questão →Questão #1405327 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2010
Considerando o disposto no Estatuto da Advocacia e da OAB e no Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1404916 · Direito Administrativo · 2010
Sobre o instituto da desapropriação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1404458 · Direito Constitucional · 2010
Em relação ao controle de constitucionalidade de leis em nosso ordenamento jurídico, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1401775 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Sobre a ordem econômica e financeira no Brasil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1401007 · Direito Constitucional · 2010
No tocante ao Controle de Constitucionalidade, o requisito que trata da verificação material da compatibilidade do objeto da lei, ou do ato normativo com a Constituição Federal, é classificado de
Resolver questão →Questão #1400666 · Direito Constitucional · 2010
Suponha que determinado Estado-Membro da Federação brasileira altere o texto de sua Constituição Estadual para adotar o sistema distrital de eleições para vereadores de seus Municípios. A constitucionalidade desta alteração
Resolver questão →Questão #1400050 · Direito Constitucional · 2010
Sobre o controle de constitucionalidade, NÃO é espécie de controle concentrado a ação classificada como
Resolver questão →Questão #1398976 · Direito Previdenciário · 2010