Questão #14304842009

Direito Civil — controle de constitucionalidade

Sobre direitos autorais, é correto afirmar que

A dependem de registro para terem proteção legal. B compreendem os direitos da propriedade intelectual e industrial. C podem ser licenciados, mas nunca cedidos a terceiros. D quando morais, são perpétuos. E são registrados no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual.

Direito Civil — controle de constitucionalidade

Uma questão respondida. E as próximas?