Questão #1494426 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1493361 · Biologia · 2006
A compreensão das medidas de similaridade é central para entender as comunidades e os processos ecológicos que nelas ocorrem.Assinale a alternativa correta sobre índices de similaridade:
Resolver questão →Questão #1492510 · Direito Constitucional · 2006
Com relação ao STF e ao controle de constitucionalidade das leis, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1490715 · Direito Constitucional · 2007
Analise as seguintes proposições: I. A declaração de inconstitucionalidade de lei, em ação direta de inconstitucionalidade, tem o condão de gerar efeitos repristinatórios das normas estatais revogadas pelo diploma objeto do proce…
Resolver questão →Questão #1489116 · Direito Constitucional · 2007
Em relação às infrações disciplinares aplicáveis aos advogados, assinale a opção correta de acordo com o Estatuto do Advogado.
Resolver questão →Questão #1488966 · Direito Constitucional · 2007
Os responsáveis pelo controle interno do Ministério Público, ao tomarem conhecimento de irregularidades ou ilegalidades, devem:
Resolver questão →Questão #1488965 · Direito Constitucional · 2007
Leia atentamente e responda às questões 76 a 78. Em setembro de 2006, quando do julgamento de Habeas Corpus, impetrado por detento do Estado de São Paulo, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do §1º do art.…
Resolver questão →Questão #1488745 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens a seguir. A suspensão dos efeitos de norma declarada inconstitucional, por qualquer via, depende de edição de resolução pelo Senado Federal.
Resolver questão →Questão #1487833 · Conhecimentos Gerais · 2007
Na primeira etapa da viagem que levou o presidente LuizInácio Lula da Silva a cinco países europeus, os governosbrasileiro e finlandês assinaram acordo de cooperação para aredução das emissões de gases causadores do efeito estufa…
Resolver questão →Questão #1487641 · Direito Constitucional · 2007
Acerca do controle de constitucionalidade na Constituição Brasileira, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1483428 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto às nulidades processuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1481658 · Direito Constitucional · 2007
Sobre o Estado Federal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1480450 · Psicologia · 2007
A incapacidade intencional para evocar eventos ocorridos antes de um trauma que causa a perda da memória é conhecida por amnésia:
Resolver questão →Questão #1480177 · Direito Constitucional · 2007
Considerando a jurisprudência do STF, julgue os próximos itens. O STF só pode determinar a modulação dos efeitos da decisão que declara a inconstitucionalidade de norma em ação direta de inconstitucionalidade.
Resolver questão →Questão #1480159 · Direito Civil · 2007
A existência da pessoa natural encerra-se com a morte, nos termos do art. 6º do Código Civil, deixando de ser sujeito de direitos e obrigações. Considere as seguintes proposições a respeito do tema: I. Com a morte do beneficiário…
Resolver questão →Questão #1478388 · Português · 2007
1 Olhando em retrospectiva os últimos 20 anos, temos uma realidade nada alentadora. Em média, o Brasil cresceu cerca de 2,4% ao ano. Diante desse cenário, o que precisa ser 4 feito para que atinjamos os tão propalados 5% de cresc…
Resolver questão →Questão #1477871 · Direito Constitucional · 2007
Considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:I - Veto é meio de controle preventivo de constitucionalidade da lei;II - A via difusa de controle de constitucionalidade da lei ocorre no caso concreto, incidente…
Resolver questão →Questão #1476904 · Direito Constitucional · 2007
Relativamente à gestão orçamentária do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1476843 · Direito Constitucional · 2007
A Lei Complementar Federal, que é promulgada sem a sanção expressa ou tácita do Presidente da República, deve ser considerada
Resolver questão →Questão #1476842 · Direito Constitucional · 2007