Questão #1476722 · História do Brasil · 2007
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Questão #1476289 · Direito Ambiental · 2008
Acerca do direito ambiental, julgue os itens seguintes. São considerados norteadores do direito ambiental, entre outros, os princípios: do direito à sadia qualidade de vida, do desenvolvimento sustentável, do acesso eqüitativo ao…
Resolver questão →Questão #1470141 · Direito Constitucional · 2008
Consoante a jurisprudência assente no Supremo Tribunal Federal, em tema de controle da constitucionalidade, é possível estabelecer o controle direto de:
Resolver questão →Questão #1469782 · Contabilidade Geral · 2008
O STF tem admitido controle de constitucionalidade de
Resolver questão →Questão #1468434 · Direito Constitucional · 2008
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, analise as afirmações: I Ao Distrito Federal são atribuídas as competências reservadas aos Estados e Municípios.II No âmbito da legislação concorrente, a competência…
Resolver questão →Questão #1466063 · Gestão de Pessoas · 2008
Com base nos conceitos gerais e aplicações específicas, e à luz dadoutrina e da legislação relativas à administração de recursoshumanos, julgue os itens de 104 a 118. Nas organizações em que a administração de recursos humanos é …
Resolver questão →Questão #1464012 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens subseqüentes acerca do processo legislativo. É cabível ação direta de inconstitucionalidade contra norma constitucional oriunda de emenda constitucional que contraria a cláusula pétrea da constituição originária.
Resolver questão →Questão #1463391 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens subseqüentes de acordo com o entendimento doSTF quanto ao controle de constitucionalidade das leis. Está sedimentada a adoção da transcendência dos fundamentos determinantes para fins de exame de admissibilidade d…
Resolver questão →Questão #1463202 · Direito Constitucional · 2008
Por força da Emenda Constitucional no 52, de 8 de março de 2006, foi dada nova redação ao § 1o do artigo 17 da Constituição da República, estabelecendo-se inexistir obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas dos partidos…
Resolver questão →Questão #1461121 · Direito Constitucional · 2008
O princípio da supremacia da Constituição Federal diante das demais normas, recomenda que as normas tidas por inconstitucionais sejam submetidas ao controle de constitucionalidade. Sobre a interpretação realizada no controle de c…
Resolver questão →Questão #1458055 · Direito Administrativo · 2008
O Diretor-Geral da Agência Goiana de Obras Públicas baixou portaria pela qual nomeou servidores efetivos para compor comissão de sindicância. O relatório final apontou para a aplicação de pena disciplinar leve. Constatou-se que a…
Resolver questão →Questão #1457871 · Direito Constitucional · 2008
Em matéria de controle de constitucionalidade, em conformidade com o sistema constitucional brasileiro vigente, analise: I. O controle repressivo, de regra, é feito pelo Poder Judiciário, porque o Poder Legislativo também pode re…
Resolver questão →Questão #1457440 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os seguintes itens, sobre as ações direta deinconstitucionalidade e declaratória de constitucionalidade. A decisão sobre a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade da lei ou do ato normativo somente será tomada se pr…
Resolver questão →Questão #1456868 · Direito Constitucional · 2008
Com relação à organização dos poderes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1454170 · Direito Constitucional · 2008
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, pode ser objeto da ação direta de inconstitucionalidade perante aquele Tribunal norma
Resolver questão →Questão #1453910 · Direito Constitucional · 2008
No contrato administrativo, não constitui cláusula exorbitante a hipótese de
Resolver questão →Questão #1453120 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do controle de constitucionalidade, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1451597 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1451348 · Direito Tributário · 2008
Um estado da Federação, com a finalidade de melhorar a sua situação financeira, encaminhou projeto de lei ordinária ao Poder Legislativo local alterando critérios na cobrança do ICMS, como a base de cálculo e o fato gerador, os q…
Resolver questão →Questão #1451036 · Direito Constitucional · 2008