Questão #1507866 · Direito Processual Civil · 2005
Questões encontradas
Questão #1506899 · Direito Constitucional · 2005
Em Estado constituído sob a forma de República presidencialista e regime democrático, grupos guerrilheiros nacionais promovem atentado na posse do novo Presidente da República, deixando centenas de mortos e feridos. Com vistas a …
Resolver questão →Questão #1505330 · Direito Constitucional · 2005
Proposta de emenda à Constituição tendo por objeto o sistema de controle de constitucionalidade brasileiro prevê, dentre outras alterações, que o controle de omissões passaria a ser feito da seguinte maneira: A requerimento do Pr…
Resolver questão →Questão #1502847 · Direito Administrativo · 2006
Recurso hierárquico impróprio é
Resolver questão →Questão #1502701 · Direito Constitucional · 2006
Considera-se mecanismo de controle político preventivo de constitucionalidade
Resolver questão →Questão #1502477 · Direito Constitucional · 2006
Acerca do Ministério Público e da competência dos tribunais superiores, julgue os itens seguintes:Diante da inexistência de previsão específica na Constituição Federal, compete ao STJ dirimir conflito de atribuições entre os Mini…
Resolver questão →Questão #1502425 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Em relação aos contratos mercantis, assinale a assertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1501592 · Direito Constitucional · 2006
Considere o gráfico abaixo. De acordo com os dados apresentados, I. A produção de gás no ano de 2001 teve 7,12% de queda em relação ao ano anterior. II. A produção de gás nos últimos três anos é superior a 50% da produção total d…
Resolver questão →Questão #1500062 · Direito Administrativo · 2006
As agências reguladoras:
Resolver questão →Questão #1498580 · Biologia · 2006
A grande diversidade biogeográfica brasileira recebe a influência direta de fatores físicos, químicos e biológicos. As características desolo pobre, com grande deposição de biomassa da flora e fauna, alta velocidade no processo d…
Resolver questão →Questão #1497699 · Direito Eleitoral · 2006
Os partidos políticos
Resolver questão →Questão #1497587 · Direito Constitucional · 2006
A respeito do controle de constitucionalidade das leis municipais, julgue os próximos itens. A competência para julgar a ação direta de inconstitucionalidade em que se impugna norma local contestada em face de Carta estadual é do…
Resolver questão →Questão #1497586 · Direito Administrativo · 2006
Julgue os itens a seguir, acerca do regime jurídico dos loteamentos e dos zoneamentos.Considere que João,após obter licença para construir em determinada área,fez sondagens no terreno e preparou o início da construção do seu imóv…
Resolver questão →Questão #1497420 · Sistemas de Informação (TI) · 2006
Do ponto de vista de organização lógica dos dados, a arquitetura de três esquemas, também conhecida como arquitetura ANSI/SPARC, é definida por três níveis ou esquemas: o esquema interno, o esquema conceitual e o nível externo. C…
Resolver questão →Questão #1497148 · Direito Constitucional · 2006
No Brasil, a declaração de inconstitucionalidade de norma jurídica pelo Poder Judiciário
Resolver questão →Questão #1495618 · Direito Constitucional · 2006
Sobre controle de constitucionalidade, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1495460 · Biologia · 2006
Em uma investigação criminal, algumas vezes o perito necessita coletar espécimes animais vivos. Supondo que o perito Kojak Silvaplaneje utilizar em sua coleta a armadilha de Shannon, o funil de Berlese, e a armadilha de Malaise, …
Resolver questão →Questão #1494955 · Direito Administrativo · 2006
Acerca do instituto da desapropriação, julgue os itens que se seguem.A imissão provisória na posse do imóvel não pode, em nenhuma hipótese, ocorrer antes da citação do expropriado.
Resolver questão →Questão #1494695 · Direito Constitucional · 2006
Marque a alternativa INCORRETA a respeito das competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Resolver questão →Questão #1494428 · Direito Civil · 2006