Questão #14768432007

Direito Constitucional — controle de constitucionalidade

A Lei Complementar Federal, que é promulgada sem a sanção expressa ou tácita do Presidente da República, deve ser considerada

A formalmente inconstitucional. B materialmente inconstitucional. C constitucional, se a promulgação ocorreu com base em relevância e urgência. D constitucional, se a promulgação ocorreu em período de impedimento do Presidente da República.

Direito Constitucional — controle de constitucionalidade

Uma questão respondida. E as próximas?