Questão #14891162007

Direito Constitucional — controle de constitucionalidade

Em relação às infrações disciplinares aplicáveis aos advogados, assinale a opção correta de acordo com o Estatuto do Advogado.

A A prescrição de aplicação de penalidade de censura ocorre em um ano, a partir da data da ciência do fato pela OAB. B O exercício assíduo e proficiente de mandato na OAB é cláusula excludente de aplicação de penalidade. C A violação ao Código de Ética e Disciplina do Advogado é punível com suspensão do exercício da advocacia por, no mínimo, 15 dias. D A deturpação de transcrição de dispositivo de lei ou de citação doutrinária em petição é falta punível, em regra, com censura.

Direito Constitucional — controle de constitucionalidade

Uma questão respondida. E as próximas?