Questão #1126974 · Português · 2015
Questões encontradas
Questão #1126230 · Direito Constitucional · 2015
No que se refere ao controle de constitucionalidade das leis,assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1125404 · Direito Processual do Trabalho · 2015
No Processo do Trabalho, na fase de conhecimento, ascustas serão sempre pagas
Resolver questão →Questão #1121340 · Legislação Estadual · 2015
Considere o Decreto no 14.876/1991 que consolida as normas relativas ao ICMS no Estado do Pernambuco. I.O fato de a operação com a mercadoria realizar-se entre estabelecimentos do mesmo titular não é suficiente para descaracteriz…
Resolver questão →Questão #1119064 · Direito Constitucional · 2016
Com o objetivo de assegurar a plena execução de lei que veiculava matéria de natureza tributária, o Presidente da República expediu o respectivo regulamento. Ocorre que esse ato normativo foi considerado pelo Congresso Nacional c…
Resolver questão →Questão #1118990 · Direito Constitucional · 2016
São ações típicas do controle abstrato de constitucionalidade:
Resolver questão →Questão #1118577 · Arquivologia · 2016
Com relação à classificação de documentos de arquivo, julgue ospróximos itens. A ausência de instrumento de classificação poderá ser suprida com a organização dos documentos pelo instrumento de expedição ou de recebimento, preser…
Resolver questão →Questão #1117883 · Raciocínio Lógico · 2016
Arlete está a 24 metros de Bianca, que por sua vez está a 12 metros de Cleide. Se as três estão em um terreno totalmente plano, a situação descrita permite concluir que a menor e a maior distância possível entre Cleide e Arlete s…
Resolver questão →Questão #1116915 · Direito Constitucional · 2016
A respeito da jurisdição, da ação e dos sujeitos do processo, julgueos itens subsecutivos. Situação hipotética: Determinado réu criou embaraçoà efetivação de decisão judicial provisória. Considerandoa gravidade dessa conduta, o m…
Resolver questão →Questão #1114700 · Direito Constitucional · 2016
A Ação Direta de Inconstitucionalidade,
Resolver questão →Questão #1111348 · Direito Constitucional · 2016
NÃO é princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988:
Resolver questão →Questão #1111321 · Direito Constitucional · 2016
De acordo com o art. 97 da Constituição da República Federativado Brasil, somente pelo voto da maioria de seus membros oudos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunaisdeclarar a inconstitucionalidade de lei ou ato …
Resolver questão →Questão #1111295 · Direito Constitucional · 2016
João, Deputado Estadual, fez inflamado discurso na AssembleiaLegislativa a respeito da necessidade de serem fiscalizados certosatos praticados pelo Governador do Estado, os quais, no seuentender, eram intensamente prejudiciais ao…
Resolver questão →Questão #1111261 · Direito Constitucional · 2016
A anencefalia, de acordo com entendimento jurisprudencialdo Supremo Tribunal Federal, no julgamento daADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental),ajuizada pela Confederação dos Trabalhadoresna Saúde – CNTS, sob rela…
Resolver questão →Questão #1111258 · Direito Constitucional · 2016
A respeito das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1107076 · Direito Processual Penal · 2016
São deveres do condenado, previstos na Lei n.7.210/84: conduta oposta aos movimentos individuais ou coletivos de fuga ou de subversão à ordem ou à disciplina; submissão à sanção disciplinar imposta; indenização à vítima ou aos se…
Resolver questão →Questão #1105685 · Direito Constitucional · 2016
Nos termos da Constituição Federal, a convocação de plebiscito é competência exclusiva
Resolver questão →Questão #1103516 · Direito Constitucional · 2016
Com relação à ordem social, ao processo legislativo, à advocacia pública e à ordem econômica e financeira, julgue os itens seguintes A consultoria e o assessoramento jurídico das autarquias federais, fundações públicas e privadas…
Resolver questão →Questão #1103512 · Direito Constitucional · 2016
No âmbito da Teoria dos Direitos Fundamentais,
Resolver questão →Questão #1103510 · Direito Constitucional · 2016