Questão #1166312 · Direito Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1162506 · Direito Constitucional · 2014
Dentre os órgãos do Poder Judiciário, pode(m)–se citar:
Resolver questão →Questão #1162502 · Direito Constitucional · 2014
As decisões definitivas de mérito, proferidas pelo STF, nas ações diretas de inconstitucionalidade produzirão efeito vinculante em relação:
Resolver questão →Questão #1162501 · Direito Constitucional · 2014
A Constituição brasileira, de 10 de novembro de 1937, estabeleceu singular instrumento de controle político das decisões judiciais que declaravam a inconstitucionalidade de uma lei. Conferia ao Presidente da República a prerrogat…
Resolver questão →Questão #1162480 · Direito Constitucional · 2014
É possível o controle de constitucionalidade prévio dos atos normativos:
Resolver questão →Questão #1153570 · Jornalismo · 2014
Acerca dos trâmites nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que dizem respeito ao exercício da profissão de jornalista, julgue os itens que se seguem. Em 2004, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congre…
Resolver questão →Questão #1149908 · Direito Tributário · 2015
Em razão da autonomia municipal constitucionalmenteestabelecida, o Estado não intervirá em seus Municípios,nem a União nos Municípios localizados em TerritórioFederal, exceto quando
Resolver questão →Questão #1144435 · Direito Constitucional · 2015
A competência legislativa quanto a sua extensão poderá ser:
Resolver questão →Questão #1144430 · Direito Constitucional · 2015
Determinada Câmara Municipal tem a iniciativa de, por meio de emenda à Lei Orgânica Municipal, estabelecer mudança na base de cálculo de benefício a servidor municipal e o respectivo pagamento é implementado. No ano seguinte, o n…
Resolver questão →Questão #1144030 · Direito Constitucional · 2015
Muitos Estados ocidentais, a partir do processo revolucionáriofranco-americano do final do século XVIII, atribuíram aosjuízes a função de interpretar a Constituição, daí surgindo adenominada jurisdição constitucional.A respeito d…
Resolver questão →Questão #1143040 · Direito Constitucional · 2015
Em uma reclamação trabalhista, o reclamado interpôsrecurso contra a sentença de procedência, arguindo em sederecursal a inconstitucionalidade de súmula vinculante editadapelo Supremo Tribunal Federal e que fora invocada nasentenç…
Resolver questão →Questão #1142770 · Direito Constitucional · 2015
A respeito do sistema brasileiro de controle deconstitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1140710 · Direito Constitucional · 2015
Com base no que dispõe a Constituição Federal (CF) sobre osservidores públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1140520 · Direito Constitucional · 2015
Segundo a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, são dois exemplos de legitimados universais para a propositura da ação declaratória de constitucionalidade:
Resolver questão →Questão #1138600 · Serviço Social · 2015
A inserção do Serviço Social no Ministério Público data da década de 1990. Apesar de recente, esse espaço sócio-ocupacional representa uma gama variada de possibilidades de trabalho. No âmbito da intervenção profissional do assis…
Resolver questão →Questão #1138104 · Direito Constitucional · 2015
Para alguns autores, a segunda geração ou dimensão de direitos humanos fundamentais ficou exemplificada no art. 6º da Constituição Federal de 1988 através dos direitos:
Resolver questão →Questão #1138098 · Direito Constitucional · 2015
Conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Rcl 4345/AC, na declaração de inconstitucionalidade de lei em sede de controle difuso, os efeitos da decisão
Resolver questão →Questão #1137639 · Direito (ENADE) · 2015
Com relação a esse tema e à luz da legislação pertinente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1136180 · Português · 2015
A frase em que a colocação do pronome se mostra adequada à norma-padrão é:
Resolver questão →Questão #1131654 · Direito Constitucional · 2015