Questão #1315988 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Questões encontradas
Questão #1315051 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere ao procedimento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1314537 · Direito do Trabalho · 2012
Considerando o conceito de remuneração, analise as assertivas abaixo. Após, responda:I. O entendimento juriaptudencial dominante relativo às gorjetas é de que possuem caráter remuneratório, integrando a remuneração do trabalhador…
Resolver questão →Questão #1314398 · Direito Civil · 2012
É modalidade de extinção direta de dívida pecuniária:
Resolver questão →Questão #1313635 · Direito Constitucional · 2012
O controle de constitucionalidade das leis é um dos mais importantes instrumentos da manutenção da supremacia da Constituição. Por essa razão é adotado, com algumas variações, pela grande maioria dos países democráticos. Com rela…
Resolver questão →Questão #1313421 · Direito Constitucional · 2012
A decisão do Supremo Tribunal Federal em relação aos limites temporais dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle concentrado ou abstrato brasileiro, em regra, terá efeitos
Resolver questão →Questão #1313258 · Direito Processual Penal · 2012
O princípio da busca da verdade real permite a
Resolver questão →Questão #1312390 · Direito Constitucional · 2012
Em abril de 2012, ao decidir sobre o pedido formulado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria e nos termos do voto do Relator, julgou procedente a ação para decla…
Resolver questão →Questão #1309621 · Direito Processual Civil · 2012
O mandado de segurança coletivo NÃO pode ser impetrado por
Resolver questão →Questão #1306396 · Direito Processual Penal · 2012
Em Abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado (art. 98 da Lei nº 10.741, de 2003 o Estatuto do Idoso),…
Resolver questão →Questão #1306320 · Direito Constitucional · 2012
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva acerca de controle deconstitucionalidade, a ser julgada com base na CF e najurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). Um de…
Resolver questão →Questão #1306045 · Direito Processual Penal · 2012
Considerando as relações jurisdicionais com autoridade estrangeira e as disposições gerais do CPP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305687 · Direito Constitucional · 2012
A Constituição Federal define a família como base da sociedade, garantindo ser reconhecida
Resolver questão →Questão #1305157 · Direito Constitucional · 2012
A Constituição de 1988 instituiu a Advocacia-Geral da União como órgão de defesa judicial e extrajudicial da União. Sobre essa instituição, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1304265 · Regimento Interno · 2012
O Tribunal Pleno pode determinar a aposentadoria ou disponibilidade de Ministro do TST, por motivo de interesse público, respeitados os seguintes requisitos:
Resolver questão →Questão #1304027 · Direito Constitucional · 2012
A respeito das disposições constitucionais transitórias, da hermenêutica constitucional e do poder constituinte, julgue os itens subsequentes. O poder constituinte de reforma não pode criar cláusulas pétreas, apesar de lhe ser fa…
Resolver questão →Questão #1302310 · Direito Constitucional · 2012
Considerando o entendimento jurisprudencial do STF no que se refere ao sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1302000 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue as afirmativas: I. O Supremo Tribunal Federal admite a interpretação de sentença manipulativa de efeitos aditivos, quando declara inconstitucional certo dispositi…
Resolver questão →Questão #1296113 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Com referência aos órgãos sociais das sociedades anônimas, analise as assertivas abaixo:Está CORRETO o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1295770 · Direito Constitucional · 2012