Questão #1330560 · Direito Constitucional · 2011
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Questão #1330352 · Direito Constitucional · 2011
O artigo 69, caput, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro dispõe que as ações de sociedades de economia mista pertencentes ao Estado não poderão ser alienadas a qualquer título, sem expressa autorização legislativa. Referid…
Resolver questão →Questão #1327981 · Direito Processual Penal · 2012
Considerando as disposições processuais penais previstas na Lei n.º 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1327904 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a opção correta no que concerne ao controle de constitucionalidade.
Resolver questão →Questão #1326681 · Direito Constitucional · 2012
O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional, em sede de ação direta de inconstitucionalidade, norma federal que estendeu a incidência de tributo para determinado segmento produtivo. A decisão, nos termos da Constituição Fe…
Resolver questão →Questão #1325533 · Direito Constitucional · 2012
Analise as afirmativas a seguir.I. A repristinação é o fenômeno jurídico que ocorre quando uma norma revogadora de outra anterior, que, por sua vez, tivesse revogado uma mais antiga, recoloca esta última novamente em estado de pr…
Resolver questão →Questão #1325427 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens a seguir, relativos às normas constitucionais. De acordo com o que dispõe a CF, as normas definidoras de direitos fundamentais têm aplicação imediata, mas gradual.
Resolver questão →Questão #1325148 · Português · 2012
Atenção: As questões de números 1 a 8 referem-se à crônica abaixo, publicada em 28/08/1991. Está inadequada a correlação entre tempos e modos verbais no seguinte caso:
Resolver questão →Questão #1324836 · Direito Constitucional · 2012
O controle de constitucionalidade das leis e de atos normativos visa manter o ordenamento jurídico pátrio íntegro. Sobre este tema, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1324720 · Direito Constitucional · 2012
Sobre as leis e os atos normativos que podem ser objeto do controle concentrado de constitucionalidade: I Uma lei municipal que tenha entrado em vigor em 1989 poderá ser objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade. II As única…
Resolver questão →Questão #1323237 · Direito Constitucional · 2012
Sobre as leis delegadas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1323162 · Direito Administrativo · 2012
A respeito da disciplina dos atos administrativos e do processo administrativo, julgue os itens que se seguem.Considerando-se que ao superior hierárquico é permitido rever os atos de seus subordinados, admite-se, no processo admi…
Resolver questão →Questão #1323029 · Direito Administrativo · 2012
No que tange à responsabilidade civil do Estado, julgue os itens que se seguem.As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos respondem objetivamente pelos eventuais danos que seu…
Resolver questão →Questão #1320290 · Engenharia Elétrica · 2012
Para que a execução de serviços em eletricidade seja realizada adequadamente, é necessário que se utilizem as ferramentas corretas para cada tarefa e que as mesmas estejam em boas condições de uso. Qual máquina-ferramenta, dentre…
Resolver questão →Questão #1319595 · Direito Constitucional · 2012
Quanto ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1319507 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Em relação às provas e ao ônus da prova no processo do trabalho, com base no texto consolidado e nas súmulas do TST, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1317802 · Direito Processual Civil · 2012
Para o regime jurídico do litisconsórcio previsto no Código de Processo Civil, em regra, sendo ele:
Resolver questão →Questão #1317800 · Direito Constitucional · 2012
Julgue as afirmativas que seguem: I. De acordo com a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, as normas constitucionais estaduais de caráter remissivo, inseridas pelo poder constituinte derivado, que remetam à disciplina de de…
Resolver questão →Questão #1316892 · Direito Constitucional · 2012
Em relação ao sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, julgue os itens que se seguem. Adotando-se a tese da inconstitucionalidade superveniente, como o fez o STF, admite-se ação direta de inconstitucionalidade em fa…
Resolver questão →Questão #1316235 · Meio Ambiente · 2012