Questão #13042652012

Regimento Interno — controle de constitucionalidade

O Tribunal Pleno pode determinar a aposentadoria ou disponibilidade de Ministro do TST, por motivo de interesse público, respeitados os seguintes requisitos:

A escrutínio secreto, voto da maioria absoluta dos membros do Pleno do TST e ampla defesa. B escrutínio aberto, voto da maioria absoluta dos membros do Pleno do TST e ampla defesa. C o Ministro ter pelo menos 30 anos de serviço público, escrutínio secreto e voto da maioria relativa dos membros do Pleno do TST. D o Ministro ter pelo menos 30 anos de serviço público, escrutínio aberto e voto da maioria absoluta dos membros do Pleno do TST. E escrutínio secreto, voto da maioria relativa dos membros do Pleno do TST e ampla defesa.

Regimento Interno — controle de constitucionalidade

Uma questão respondida. E as próximas?