Questão #1379096 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1378179 · Direito Processual Penal · 2010
Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - A concessão de anistia é atribuição do Congresso Nacional, sendo veiculada por lei federal, dirigindo-se a fato…
Resolver questão →Questão #1374362 · Direito Constitucional · 2010
Observada a Constituição da República, é CORRETO afirmar que não estão dentre as modalidades de elaboração do Processo Legislativo
Resolver questão →Questão #1371886 · Direito Constitucional · 2010
No que tange ao processo legislativo, julgue os itens subsequentes. O presidente da República só pode solicitar urgência para apreciação de projetos de sua iniciativa, seja privativa, seja concorrente.
Resolver questão →Questão #1370426 · Português · 2010
O humor e o politicamente corretoTem sido marca de nossa época (não se sabe exatamentea partir de quando, nem por que começou) adotar extremacautela quanto a formas de expressão, ao vocabulário, aoemprego de certos conceitos. Tra…
Resolver questão →Questão #1370080 · Direito Constitucional · 2010
As Leis complementares e ordinárias que versem sobre servidores públicos da União, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria são de iniciativa privativa
Resolver questão →Questão #1369910 · Direito Constitucional · 2010
Em matéria de processo legislativo, é certo que:
Resolver questão →Questão #1368952 · Direito Constitucional · 2010
Quanto ao processo legislativo atribuído às Câmaras de Vereadores, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1367968 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2010
Eduardo, advogado, é contratado para defender os interesses de Otávio, próspero fazendeiro, em diversas ações, de natureza civil, empresarial, criminal, bem como em processos administrativos que tramitam em numerosos órgãos públi…
Resolver questão →Questão #1367546 · Direito Administrativo · 2010
A respeito dos atos administrativos, julgue os itens a seguir. A delegação não transfere a competência, mas somente o exercício de parte das atribuições do delegante.
Resolver questão →Questão #1366089 · Direito Processual Civil · 2011
É título executivo judicial:
Resolver questão →Questão #1365599 · Direito Constitucional · 2011
Considerando os dispositivos da CF sobre o funcionamento e as atribuições do Poder Legislativo, o processo legislativo e a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1363388 · Direito Constitucional · 2011
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itensseguintes. Compete exclusivamente ao governador do Distrito Federal apresentar projeto de lei para a concessão de reajuste dos servidores militares do Distrito Fed…
Resolver questão →Questão #1361233 · Legislação Estadual · 2011
Acerca da organização do estado do Espírito Santo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1361028 · Direito Constitucional · 2011
Sobre o processo legislativo, é incorreto dizer:
Resolver questão →Questão #1359603 · Direito Internacional Público · 2011
O Tribunal Penal Internacional, que revolucionou a proteção dos direitos fundamentais e o conceito de soberania, tem competência para julgar crimes contra a humanidade e crimes de guerra, de genocídio e de agressão. De acordo com…
Resolver questão →Questão #1359242 · Direito Constitucional · 2011
Sobre as disposições constitucionais referentes ao processo legislativo ordinário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1354069 · Direito Internacional Público · 2011
No que tange ao espaço aéreo internacional, à nacionalidade das aeronaves e ao TPI, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353875 · Direito Constitucional · 2011
Considerando o disposto na Carta Magna a respeito do processo legislativo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1353832 · Direito Constitucional · 2011