Questão #1413103 · Direito Processual Civil · 2010
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Questão #1412545 · Direito Constitucional · 2010
É correto afirmar que as Leis que disponham sobre criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica, ou aumento de sua remuneração, são de iniciativa privativa do Presidente
Resolver questão →Questão #1407390 · Direito Constitucional · 2010
A lei Complementar que dispõe sobre o Estatuto da Magistratura é de iniciativa:
Resolver questão →Questão #1406815 · Direito Constitucional · 2010
A respeito da divisão territorial do poder, principalmente no constitucionalismo brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1403248 · Direito Administrativo · 2010
Quanto ao ato administrativo é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1403105 · Direito Constitucional · 2010
A discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República terão início na
Resolver questão →Questão #1400736 · Português · 2010
As frases ... é impossível escapar da tentação de fazer previsões./ ... vivendo-se ao ritmo das crises econômicas.../ ... pensadores fizeram coro ao pessimismo. estão corretamente reescritas em:
Resolver questão →Questão #1399794 · Direito Constitucional · 2010
A partir da definição do MPU como instituição permanente comincumbências claras e relacionadas aos fundamentos da República,criou-se estrutura organizacional dotada de características próprias.Acerca desse tema, julgue os itens s…
Resolver questão →Questão #1399354 · Direito Constitucional · 2010
De acordo com a Constituição Federal, os Territórios
Resolver questão →Questão #1398125 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário,julgue os itens a seguir. Os ministros de Estado, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, como regra geral, serão julgados pelo Superior Tribu…
Resolver questão →Questão #1396308 · Português · 2010
Os trechos a seguir são adaptações de partes do editorial do jornal Folha de S.Paulo de 29/11/2009. Assinale a opção em que o trecho apresentado está correto quanto ao emprego dos sinais de pontuação.
Resolver questão →Questão #1396306 · Direito Constitucional · 2010
A respeito de finanças públicas e orçamento, de acordo com a CF,julgue os itens seguintes. Estado da Federação tem competência privativa e plena para dispor sobre normas gerais de direito financeiro.
Resolver questão →Questão #1393927 · Direito Tributário · 2010
É da competência constitucional legislativa dos Estados a instituição de
Resolver questão →Questão #1390512 · Direito Constitucional · 2010
Em matéria de espécies normativas e de processo legislativo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1389498 · Direito Administrativo · 2010
A respeito dos serviços públicos, da concessão e permissão e da classificação dos bens públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1389476 · Direito Administrativo · 2010
O regime jurídico das empresas públicas e sociedades de economia mista que desempenham atividade econômica em sentido estrito estabelece que
Resolver questão →Questão #1387365 · Direito Processual Civil · 2010
Sobre competência, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1386157 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa que inclui em seu rol competência legislativa não privativa da União:
Resolver questão →Questão #1382840 · Direito Constitucional · 2010
Acerca do Ministério Público, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1379254 · Física · 2010