Questão #1353408 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1353212 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Theodor Lowi (1964, 1972) desenvolveu a talvez mais conhecida tipologia sobre política pública, Para Lowi, a política pública pode assumir quatro formatos: políticas distributivas, políticas regulatórias, políticas redistributiva…
Resolver questão →Questão #1353086 · Direito Constitucional · 2011
A respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itens quese seguem. Antes de um projeto de lei ser votado em uma das casas do Congresso Nacional, ele é submetido à Comissão de Constituição e Justiça da respectiva Casa e,…
Resolver questão →Questão #1352535 · Direito Processual Civil · 2011
Tendo presente o exercício das funções do Ministério Público previstas na ordem jurídica vigente no âmbito do processo civil, como órgão agente e interveniente, assinale a alternativa correta, relativamente ao procedimento das aç…
Resolver questão →Questão #1350901 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a opção errada:
Resolver questão →Questão #1349926 · Português · 2011
Os termos em negrito classificam-se, respectivamente, como
Resolver questão →Questão #1347633 · Direito Constitucional · 2011
Com relação ao processo legislativo e ao controle deconstitucionalidade, julgue os itens seguintes. A iniciativa para elaboração de leis complementares e ordinárias constitui exemplo da denominada iniciativa concorrente.
Resolver questão →Questão #1345556 · Regimento Interno · 2011
Com relação à estrutura organizacional dos serviços administrativos da Secretaria da AL/ES e ao plano de cargos e carreiras dos seus respectivos servidores, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1345127 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
O crédito orçamentário é a dotação incluída na lei orçamentária para atender a qualquer despesa. Caso seja insuficiente a previsão orçamentária ou não haja previsão, nasce a necessidade de abertura de crédito adicional. Em relaçã…
Resolver questão →Questão #1344779 · Direito Penal · 2011
Exclusão de ilicitude. Legítima defesa. A Legítima defesa decorre do afastamento de um dos elementos do crime que é a contrariedade da conduta ao direito, estabelecendo um conflito entre o titular de um bem ou interesse juridicam…
Resolver questão →Questão #1344655 · Direito Constitucional · 2011
O art. 102, caput, da CF dispõe que compete ao STF, precipuamente, a guarda da Constituição, o que implica dizer que essa jurisdição lhe é atribuída para impedir que se desrespeite a Constituição como um todo, e não para, com rel…
Resolver questão →Questão #1341689 · Banco de Dados (TI) · 2011
Business Intelligence BI engloba um conjunto de ferramentas e aplicativos que oferece aos tomadores de decisão possibilidade de organizar, analisar, distribuir e agir, ajudando a organização a tomar decisões melhores e mais dinâm…
Resolver questão →Questão #1341534 · Direito Constitucional · 2011
Examine as afirmações abaixo e após responda: I-O Habeas Corpus pode ser proposto em favor de pessoa jurídica. II-O mandado de segurança pode ser utilizado contra ato de juiz criminal, praticado em processo penal. III-Segundo pos…
Resolver questão →Questão #1340493 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Do parecer prévio emitido sobre as contas do Governador caberá
Resolver questão →Questão #1340462 · Informática · 2011
As redes sociais na Internet criam uma nova forma de relacionamento e colaboração on- line entre as pessoas. Marque V (Verdadeiro) e F (Falso) para os exemplos de redes sociais on-line: ( ) Orkut. ( ) BitTorrent. ( ) Facebook. ( …
Resolver questão →Questão #1340339 · Direito Constitucional · 2011
Em matéria de colisão de direitos fundamentais, a aplicação do princípio da proporcionalidade pressupõe, entre outros elementos, que a restrição ao exercício de um direito fundamental somente ocorra se não houver outro meio menos…
Resolver questão →Questão #1340237 · Direito Previdenciário · 2011
No exercício da sua competência legislativa e, tendo em vista o princípio federativo e a autonomia político-administrativa:
Resolver questão →Questão #1339180 · Direito Constitucional · 2011
No que se refere ao processo legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339166 · Regimento Interno · 2011
A respeito do RJU/ES, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339165 · Regimento Interno · 2011